1418 1614 1694 1924 1412 1269 1804 1600 1799 1694 1938 1834 1257 1850 1054 1253 1826 1140 1746 1260 1147 1944 1793 1836 1316 1090 1642 1114 1952 1120 1023 1916 1890 1843 1239 1755 1400 1083 1719 1440 1451 1715 1297 1392 1063 1635 1972 1146 1027 1108 1209 1090 1019 1625 1780 1228 1147 1813 1380 1004 1273 1179 1592 1888 1930 1720 1133 1041 1558 1588 1886 1166 1835 1987 1437 1373 1720 1273 1305 1702 1428 1947 1166 1629 1991 1312 1945 1413 1510 1380 1349 1688 1223 1583 1803 1175 1572 1915 1119 Prefeitura de Varjota
 
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DISPENSA: 1009.01/21-DL/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/09/2021
Data da divulgação do extrato: 10/09/2021
Data da ratificação: 10/09/2021
Data da divulgação da ratificação: 10/09/2021
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, Nº 336, BAIRRO CENTRO, DESTINADO A SEDIAR O ALMOXARIFADO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA - CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de VARJOTA, atendendo à demanda da(o) DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A justificativa de preço está albergada no Laudo de Avaliação de Aluguel de Imóvel, expedido pela Comissão de Avaliação de Imóveis, com os parâmetros normativos vigentes (NBRs e Legislação). De acordo com o referido laudo, o valor de mercado do imóvel é R$ 1.500,16 (mil, quinhentos e dezesseis centavos). O valor locatício proposto é de 1.500,00 (mil e quinhentos reais), portanto, inferior ao valor de mercado constatado no laudo. Pelo laudo técnico apresentado, a localização e as características físicas do imóvel, constata-se que o valor apresentado pelo futuro contratado, encontra-se de acordo com o mercado imobiliário, o que denota observância ao princípio da economicidade. Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com ANTONIO FERNANDES BRAGA, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), levando-se em consideração o laudo técnico apresentado, conforme documentos acostados aos autos deste processo.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/09/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO CESAR FARIAS DE AQUINO
Responsável pela Informação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MOISES GONCALVES RODRIGUES
Responsável pela Ratificação EUSEBIO LOPES XIMENES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Administração e Planejamento EUSEBIO LOPES XIMENES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO FERNANDES BRAGA ***.008.027-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Processo Administrativo de Dispensa PDF 726KB
Termo de Ratificação PDF 295KB
Extrato de Dispensa de Licitação PDF 326KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
10/09/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210348 2021 ANTONIO FERNANDES BRAGA 18.000,00 10/09/2021
10/09/2022

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