| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/12/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 16/12/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 16/12/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS |
| 16/12/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO CESAR FARIAS DE AQUINO |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO CESAR FARIAS DE AQUINO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MOISES GONCALVES RODRIGUES |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO CESAR FARIAS DE AQUINO |
| Responsável pela Homologação | MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS - ME | 25.066.930/0002-50 | VENCEDOR | 0,00 |
| VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI | 36.063.652/0001-12 | VENCEDOR | 0,00 |