| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/02/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 28/02/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 28/02/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 28/02/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO CESAR FARIAS DE AQUINO |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO CESAR FARIAS DE AQUINO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MOISES GONCALVES RODRIGUES |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO CESAR FARIAS DE AQUINO |
| Responsável pela Homologação | ANTONIO FLAVIO PIRES FERREIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE SAÚDE | REGIANE MARIA PEREIRA NOBRE |