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DISPENSA: 0401.02/23-DL/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/01/2023
Data da divulgação do extrato: 04/01/2023
Data da ratificação: 04/01/2023
Data da divulgação da ratificação: 04/01/2023
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS E PINTURA DE MEIO-FIO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Varjota, atendendo à demanda da(o) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, com fulcro no art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art 24. Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/01/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pela Informação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MOISES GONCALVES RODRIGUES
Responsável pela Ratificação ANTONIO FLAVIO PIRES FERREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ANTONIO FLAVIO PIRES FERREIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI 29.245.423/0001-53 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de Ratificação PDF 28MB
Declaração de Dispensa PDF 28MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/01/2023 CONTRATO ORIGINAL 20231042 2023 OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI 30.386,43 04/01/2023
31/12/2023
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