| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 25/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 25/05/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 25/05/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO CESAR FARIAS DE AQUINO |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO CESAR FARIAS DE AQUINO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MOISES GONCALVES RODRIGUES |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO CESAR FARIAS DE AQUINO |
| Responsável pela Homologação | MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| SUCESSO FORMACAO PROFISSIONAL LTDA | 34.514.971/0001-71 | VENCEDOR | 0,00 |