1940 1820 1856 1824 1935 1519 1773 1253 1080 1540 1318 1835 1779 1652 1832 1359 1407 1173 1844 1233 1291 1872 1985 1940 1877 1858 1675 1013 1390 1268 1973 1914 1167 1570 1171 1211 1124 1029 1611 1648 1741 1382 1807 1186 1943 1885 1701 1373 1113 1396 1985 1420 1153 1582 1431 1810 1859 1256 1771 1940 1642 1020 1357 1209 1473 1411 1860 1950 1208 1295 1342 1838 1166 1165 1594 1699 1876 1165 1586 1914 1748 1682 1579 1120 1148 1707 1509 1174 1813 1379 1444 1522 1371 1432 1345 1739 1227 1000 1322 Prefeitura de Varjota
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DISPENSA: 1207.01-23-DL/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/07/2023
Data da divulgação do extrato: 13/07/2023
Data da ratificação: 13/07/2023
Data da divulgação da ratificação: 13/07/2023
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PREVISTO NA LEGISLAÇÃO, DECRETO Nº 8373/2014, EXIGIDOS PELO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA, ESOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Varjota, atendendo à demanda da(o) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art 24. Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/07/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pela Informação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MOISES GONCALVES RODRIGUES
Responsável pela Ratificação EUSEBIO LOPES XIMENES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Administração e Planejamento EUSEBIO LOPES XIMENES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A GONÇALVES TOMAZ ASSESSORIA 36.327.954/0001-50 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Declaração de Dispensa PDF 28MB
Termo de Ratificação PDF 28MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/07/2023 CONTRATO ORIGINAL 20231315 2023 A GONÇALVES TOMAZ ASSESSORIA 17.000,00 13/07/2023
31/12/2023
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