1487 1703 1100 1582 1542 1188 1319 1197 1123 1868 1327 1166 1757 1577 1067 1292 1088 1651 1850 1531 1655 1792 1161 1512 1515 1810 1274 1735 1386 1913 1245 1846 1382 1515 1432 1163 1166 1541 1796 1574 1103 1217 1293 1152 1562 1150 1166 1182 1042 1058 1882 1318 1633 1148 1258 1486 1590 1833 1526 1011 1260 1377 1264 1076 1344 1009 1477 1057 1529 1289 1872 1911 1878 1769 1692 1179 1140 1436 1097 1295 1033 1320 1066 1787 1035 1126 1766 1617 1499 1088 1014 1018 1135 1250 1945 1972 1952 1126 1161 Prefeitura de Varjota
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DISPENSA: 1207.01-23-DL/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/07/2023
Data da divulgação do extrato: 13/07/2023
Data da ratificação: 13/07/2023
Data da divulgação da ratificação: 13/07/2023
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PREVISTO NA LEGISLAÇÃO, DECRETO Nº 8373/2014, EXIGIDOS PELO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA, ESOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Varjota, atendendo à demanda da(o) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art 24. Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/07/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pela Informação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MOISES GONCALVES RODRIGUES
Responsável pela Ratificação EUSEBIO LOPES XIMENES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EUSEBIO LOPES XIMENES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A GONÇALVES TOMAZ ASSESSORIA 36.327.954/0001-50 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Declaração de Dispensa PDF 28MB
Termo de Ratificação PDF 28MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/07/2023 CONTRATO ORIGINAL 20231315 2023 A GONÇALVES TOMAZ ASSESSORIA 17.000,00 13/07/2023
31/12/2023
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