| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 13/06/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 
| 13/06/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 13/06/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| 13/06/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO CESAR FARIAS DE AQUINO | 
| Responsável pela Informação | FRANCISCO CESAR FARIAS DE AQUINO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MOISES GONCALVES RODRIGUES | 
| Responsável pela Adjudicação | MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA | 
| Responsável pela Homologação | MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor | 
| MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA | 37.673.034/0001-57 | VENCEDOR | 0,00 |