DISPENSA: 029.25-DE-SEDUC - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 23/05/2025

Data da divulgação do extrato: 29/05/2025

Data da ratificação: 29/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 29/05/2025

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COORDENAÇÃO NA ÁREA DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA ? CEARÁ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administraão Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2024

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
23/05/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pela Informação	JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MANUEL CICERO GUIMARAES LIMA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA	MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA	PARTICIPANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JORGE ANTONIO ALVES DE MELO - MEI	21.213.082/0001-22	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 29/05/2025 - 10:30 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA

DATA: 23/05/2025 - 11:40 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTORIZAÇÃO	PDF	75KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	74KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	74KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AUTORIZAÇÃO

PDF

75KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

74KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

74KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	202505290003	2025	JORGE ANTONIO ALVES DE MELO - MEI	42.000,00	29/05/2025 29/05/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

29/05/2025

CONTRATO ORIGINAL

202505290003

2025

JORGE ANTONIO ALVES DE MELO - MEI

42.000,00

29/05/2025
29/05/2026
VIGENTE

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