| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 14/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 14/05/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 14/05/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO CESAR FARIAS DE AQUINO |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO CESAR FARIAS DE AQUINO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MANUEL CICERO GUIMARAES LIMA JUNIOR |
| Responsável pela Adjudicação | ANTONIO FLAVIO PIRES FERREIRA |
| Responsável pela Homologação | ANTONIO FLAVIO PIRES FERREIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA PESCA, AQUICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | ANTONIO FLAVIO PIRES FERREIRA | PARTICIPANTE |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS LTDA | 13.004.656/0001-24 | VENCEDOR | 0,00 |