| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/06/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 09/06/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES |
| Responsável pela Informação | JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MANUEL CICERO GUIMARAES LIMA JUNIOR |
| Responsável pela Ratificação | ANTONIO CLEUTON RIBEIRO PEREIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | ANTONIO CLEUTON RIBEIRO PEREIRA | PARTICIPANTE |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |