Data da portaria: 15/04/2025
Tipo: CONCESSÃO
Agente: Maria Candida Castelo Branco Paiva
Cargo: Professor(a)
Secretaria: Secretaria de Educação e Tecnologia
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA DE AFASTAMENTO PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL À SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."