05(diárias), sendo 04(quatro) diárias com pernoite e 01(uma)sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, no período de 18 à 22 de maio de 2026, para participar do curso de CULICIDEO SILVESTRES, COLETA E IDENTIFICAÇÃO DE ALADOS E DO IX SEMINÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , em data e local acima mencionado.

Agente: Francisco Amadeu Moura do Nascimento

Cargo: Agente de Combate a Endemias

01(uma)diária sem pernoite, com viagem a cidade de Fortaleza-CE, no dia 07 de abril de 2026, para participar do Treinamento sobre Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais - SINAFLOR E SINAFLOR+ que se realizará na Superintendência Estadual do Meio Ambiente -SEMACE, em data acima mencionado.

Agente: Antonio Cleuton Ribeiro Pereira

Cargo: Secretário(a) do Meio Ambiente

03(três)diárias, sendo 02(duas) com pernoite e 01(uma) sem pernoite, com viagem a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 07, 08 e 09 de abril de 2026, para participar do Treinamento sobre Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais - SINAFLOR E SINAFLOR+ realizada na Superitendência Estadual do Meio Ambiente -SEMACE, em data acima mencionado.

Agente: Derivaldo Melo de Sousa

Cargo: Agente Administrativo

03(três)diárias, sendo 02(duas) com pernoite e 01(uma) sem pernoite, com viagem a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 07, 08 e 09 de abril de 2026, para participar do Treinamento sobre Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais - SINAFLOR E SINAFLOR+ realizada na Superitendência Estadual do Meio Ambiente -SEMACE, em data acima mencionado.

Agente: Francisco Auricelio Bertoldo Junior

Cargo: Auxiliar Administrativo

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE DA DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."

Agente: Francisco Ailton Melo Ramos

Cargo: Fiscal de Contrato

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO OUVIDOR AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Agente: Francisco Ailton Melo Ramos

Cargo: Ouvidor(a) Ambiental

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: Wilys Soares Sousa

Cargo: Assessor(a) de Fiscalização Ambiental

02(duas) diárias, sendo 01(uma) com pernoite e 01(uma) sem pernoite, para custeio com viagem a cidade de Fortaleza-Ce, nos dias 05 e 06 de agosto de 2025, para participar do I ENCONTRO ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO CEARÁ , em data e local acima mencionado.

Agente: Wilys Soares Sousa

Cargo: Assessor(a) de Fiscalização Ambiental

02(duas) diárias, sendo 01(uma) com pernoite e 01(uma) sem pernoite, para custeio com viagem a cidade de Fortaleza-Ce, nos dias 05 e 06 de agosto de 2025, para participar do I ENCONTRO ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO CEARÁ , em data e local acima mencionado.

Agente: Damares Lira Ximenes

Cargo: Fiscal de Obras da Secretaria Municipal da Infraestrutura - Seinf

01(uma) diária sem pernoite, para custeio com viagem a cidade de Fortaleza-Ce, para comparecer a Secretaria das Cidades no dia 04 de agosto de 2025, com objetivo de receber equipamento de informática destinados à Central Municipal de Reciclagem (CMR), em data e local acima mencionado.

Agente: Antonio Cleuton Ribeiro Pereira

Cargo: Secretário(a) do Meio Ambiente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, e dá outras providências."

Agente: COLETIVA

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: Francisco Ailton Melo Ramos

Cargo: Gerente do Núcleo de Educação Ambiental

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: Francisco Jose Pereira de Sousa

Cargo: Coordenador(a) de Gestão Ambiental

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: Derivaldo Melo de Sousa

Cargo: Assessor(a) de Análise de Projetos Ambientais

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: Francisco Auricelio Bertoldo Junior

Cargo: Assessor(a) de Análise de Projetos Ambientais

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: Damares Lira Ximenes

Cargo: Assessor(a) de Fiscalização Ambiental

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: Wilys Soares Sousa

Cargo: Assessor(a) de Fiscalização Ambiental

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: Antonio Cleuton Ribeiro Pereira

Cargo: Secretário(a)

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: Roberio Ferreira Pontes

Cargo: Secretário(a) Adjunto

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: Joabe Cardoso Farias

Cargo: Secretário(a)

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚLICO E DÁ OUTRAS PRODIVDÊNCIAS.

Agente: Roberio Ferreira Pontes

Cargo: Secretário(a) Adjunto

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: Roberio Ferreira Pontes

Cargo: Secretário(a) Adjunto

"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: Jose Bezerra de Sousa Junior

Cargo: Secretário(a) do Meio Ambiente

04 (quatro) ajudas de custo mais passagens aéreas no trecho FORTALEZAxBRASÍLIAxFORTALEZA, para custeio de despesas com viagem à Brasília-DF, nos dias 19,20, 21 e 22 de dezembro de 2023, para participar do evento EXPOCATADOR 2023, juntamente com outros técnicos, pesquisadores e gestores do Brasil destacando a iniciativa do município de Varjota em trazer ao centro da cultura ecológica, o reconhecimento do trabalho das Catadoras e Catadores e o encerramento das atividades do lixão, nas respectivas datas acima citadas.

Agente: Jose Bezerra de Sousa Junior

Cargo: Secretário(a) do Meio Ambiente

'Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: Adilton Melo Chaves

Cargo: Coordenador(a) Comunitário I

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: Wilys Soares Sousa

Cargo: Coordenador(a) de Gestão Ambiental

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: Francisco Auricelio Bertoldo Junior

Cargo: Coordenador(a) de Departamento de Meio Ambiente

"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: Francisco Auricelio Bertoldo Junior

Cargo: Coordenador(a) de Gestão Ambiental

duas diárias com pernoite, para fazer face as despesas de viagem a cidade de Cruz-CE, nos dias 02 e 03 de junho de 2023, para participar do evento FORÚM TURISMO E SUSTENTABILIDADE NA TERRA DO VENTO , e abordagem com o tema CADEIA DE VALORES DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, que acontecerá na Vila do Preá-Cruz/CE, nas datas acima mencionadas.

Agente: Jose Bezerra de Sousa Junior

Cargo: Secretário(a) do Meio Ambiente