05(diárias), sendo 04(quatro) diárias com pernoite e 01(uma)sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, nos dias 08, 09, 10, 11 e 12 de junho de 2026, para participar do curso de CULICIDEO SILVESTRES, COLETA E IDENTIFICAÇÃO DE ALADOS E DO IX SEMINÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , em data e local acima mencionado.

03(três)diárias, sendo 02(duas) com pernoite, e 01(uma)sem pernoite com viagem a Cidade de Fortaleza-CE, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, para participar do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS - MÓDULO 4/UNIDADE I - ESQUISTOSSOMOSE E TRACOMA , a ser promovido pela a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE).

04(quatro) diárias, sendo 03(três) pernoite e 01(uma) sem pernoite com viagem a Cidade de Fortaleza-CE, nos dias 18 à 21 de abril de 2026, para participar do XXIII CONGRESSO DO COSEMS-CE em data e local acima mencionado.

03(três)diárias, sendo 02(duas) com pernoite, e 01(uma)sem pernoite com viagem a Cidade de Fortaleza-CE, nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2026, para participar do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS - MÓDULO 3/UNIDADE II - LEISHMANIOSES , promovido pela a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE).

02(duas)diárias, sendo 01(uma) com pernoite e 01(uma) sem pernoite, com viagem a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 08 e 09 de abril de 2026, para participar da OFICINA DE QUALIFICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO IMPLANTE CONTRACEPTIVO que realizará em data e local acima mencionado.

03(três)diárias, sendo 02(duas) com pernoite, e 01(uma)sem pernoite com viagem a Cidade de Fortaleza-CE, nos dias 04, 05 e 06 de março de 2026, para participar do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS - MÓDULO 3/UNIDADE I - DOENÇA DE CHAGAS , promovido pela a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE).

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

03(três)diárias, sendo 02(duas) com pernoite, e 01(uma) sem pernoite com viagem a Cidade de Fortaleza-CE, nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2026, para participar do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS - UNIDADE II FEBRE MACULOSA E EPIZOOTIAS , promovido pela a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE).

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE DA DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."

03 (três) diárias, sendo 02 (duas) com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, nos dias 03, 04 e 05 de novembro de 2025, para participar do IV ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS (M2U1 ARBOVIROSES), em data e local acima mencionado.

02(duas) diárias com pernoite, para custeio com viagem a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, para participar do SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA EM AÇÃO , que se realizará em data e local acima mencionado.

01 (uma) diária sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ce, no dia 14 de novembro de 2025, para participar da Oficina dos Comitês Intersetoriais da Primeira Infância , em data e local acima mencionado.

03(três) diárias com pernoite, e 01(uma) sem pernoite, para viagem à Fortaleza - Ceará, nos dias 11 á 14 de Novembro de 2025, para participar do X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE com o tema central A SAÚDE EM MUDANÇA: TECNOLOGIA, ACESSO E OS DESAFIOS JURÍDICOS , que se realizará em data e local acima mencionado.

correspondente à 03 (três) diárias sendo 02 (duas) com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2025, para participar do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS - UNIDADE II - POLÍTICA PÚBLICAS, GESTÃO E PLANEJAMENTO PARA VIGILÂNCIA E CONTROLE ENDEMIAS - MÉTODOS DE INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA PARA VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ENDEMIAS, em data e local acima mencionado.

correspondente à 03 (três) diárias, sendo 02 (duas) com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2025, para participar do IV ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS (MÉTODOS DE INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA , em data e local acima mencionado.

correspondente à 05 (diarias), sendo 04(quatro) diarias com pernoite e 01(uma)sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, nos dias 20 à 24 de outubro de 2025, para participar do curso básico de TAXONOMIA DE ANOFELINOS - IDENTIFICAÇÃO DE ADULTOS , em data e local acima mencionado.

02(duas) diarias, sendo 01(uma) com pernoite e 01(uma) sem pernoite com viagem a Cidade de Fortaleza-CE, nos dias 18 e 19 de Setembro de 2025, para participar do Seminário APS NOS TERRITÓRIOS: EQUIDADE, VÍNCULO E QUALIDADE NO CUIDADO , a ser realizado em data e local acima mencionado.

correspondente à 05 (diarias), sendo 04(quatro) diarias com pernoite e 01(uma)sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, nos dias 15 à 19 de setembro de 2025, para participar do curso básico de TAXONOMIA DE ANOFELINOS - IDENTIFICAÇÃO DE LARVAS PARA LABORATORISTAS DO CEARÁ , em data e local acima mencionad

correspondente à 03 (três) diárias sendo 02 (duas) com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2025, para participar do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS - MÓDULO I - FUNDAMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E EPIDEMIOLOGIA, em data e local acima mencionado.

correspondente à 03 (três) diárias, sendo 02 (duas) com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2025, para participar do II ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS (FUNDAMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA, DOENÇAS TRANSMISSIVEIS E EPIDEMIOLOGIA) , em data e local acima mencionado.

correspondente à 05 (diarias), sendo 04(quatro) diarias com pernoite e 01(uma)sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, nos dias 01 à 05 de setembro de 2025, para participar do curso básico de TAXONOMIA DE CULICOIDES , em data e local acima mencionado.

correspondente à 04 (quatro) diarias, sendo 03(três) com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2025, para participar do III SIMPÓSIO DE ZOONOSES, ENTOMOLOGIA E CONTROLE DE VETORES COM FOCO EM UMA SÓ SAÚDE E VI CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO CEARÁ , em data e local acima mencionado.

correspondente à 02 (duas), sendo uma com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, nos dias 18 e 19 de agosto de 2025, para participar do III SIMPÓSIO DE ZOONOSES, ENTOMOLOGIA E CONTROLE DE VETORES COM FOCO EM UMA SÓ SAÚDE E I ENCONTRO DE LABORATORISTA DO CEARÁ , em data e local acima mencionado.

correspondente à 03 (três) diárias, sendo 02 (duas) com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2025, para participar do III SIMPÓSIO DE ZOONOSES, ENTOMOLOGIA E CONTROLE DE VETORES COM FOCO EM UMA SÓ SAÚDE E DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ENDEMIAS , em data e local acima mencionado.

01 (uma) diária sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ce, no dia 05 de agosto de 2025, para participar do Evento em alusão ao Dia Nacional e Estadual da Vigilância Sanitária, cujo o tema será VIGILÂNCIA SANITÁRIA: PERSPECTIVA DE MELHORIA E INOVAÇÃO NO CONTROLE SANITÁRIO , a ser realizado pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária e Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, em data e local acima mencionado.

01 (uma) diária sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ce, no dia 05 de agosto de 2025, para participar do Evento em alusão ao Dia Nacional e Estadual da Vigilância Sanitária, cujo o tema será VIGILÂNCIA SANITÁRIA: PERSPECTIVA DE MELHORIA E INOVAÇÃO NO CONTROLE SANITÁRIO , a ser realizado pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária e Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, em data e local acima mencionado.

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."