"Dispõe sobre a criação da Comissão de Levantamento, Avaliação, Reavaliação, Inventário e Acompanhamento dos Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências correlatas."
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."
Duas diárias sendo uma com pernoite e uma sem pernoite, para fazer face as despesas de viagem a cidade de Fortaleza-CE nos dias 11 e 12 de janeiro de 2024, para participar do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SISTEMA E SERVIÇO DE SAÚDE, a ser promovido pela a Escola de Saúde Pública do Ceará, em data e local acima mencionados.
"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a designação de servidor público para desempenhar a função de PREGOEIRO, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a designação de servidores públicos para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Varjota e dá outras providências."
Coletiva: JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES, RICARDO GONCALVES DE SOUSA, FRANCISCO CESAR FARIAS DE AQUINO
"Dispõe sobre a nomeação do AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO do Município de Varjota e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO do Município de Varjota e dá outras providências."
04 (quatro) ajudas de custo mais passagens aéreas no trecho FORTALEZAxBRASÍLIAxFORTALEZA, para custeio de despesas com viagem à Brasília-DF, nos dias 19,20, 21 e 22 de dezembro de 2023, para participar do evento EXPOCATADOR 2023, juntamente com outros técnicos, pesquisadores e gestores do Brasil destacando a iniciativa do município de Varjota em trazer ao centro da cultura ecológica, o reconhecimento do trabalho das Catadoras e Catadores e o encerramento das atividades do lixão, nas respectivas datas acima citadas.
duas diárias sendo uma com pernoite e uma sem pernoite, para fazer face as despesas de viagem a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2023, para participar do Encontro com Coordenadores Municipais do Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Familía/Educação, em data e local acima mencionados.
01 (uma) diária sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará no dia 12 de dezembro de 2023, para participar do SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2023 E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES 2024 DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, em data e cidade citada acima.
uma diária sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, para participar da CAPACITAÇÃO PARA CADASTRO DOS BENEFICIÁRIOS NOS SISTEMAS SDA E MDS, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA 2023/2024 , que se realizará no dia 08 de DEZEMBRO de 2023 na Escpla de Gestão Pública do Estado do Ceará.
duas diárias sendo uma com pernoite e uma sem pernoite, para fazer face as despesas de viagem a cidade de Fortaleza-CE nos dias 07 e 08 de dezembro de 2023, para participar do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SISTEMA E SERVIÇO DE SAÚDE, a ser promovido pela a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), em data e local acima mencionados.
"Dispõe sobre a nomeação de Sevidor Público e dá outras providências."
'Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."
"Concede retorno de licença não remunerada a servidor de provimento efetivo do Município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."
uma diária com pernoite para custeio com viagem a cidade de Fortaleza, no dia 29 de Novembro de 2023, que compareceram ao Núcleo de Atendimento ás vitimas- NUAVV, acompanhando duas adolescentes para realização de Escuta Especializada, conforme Lei 13.431/2017.
uma diária com pernoite para custeio com viagem a cidade de Fortaleza, no dia 29 de Novembro de 2023, que compareceram ao Núcleo de Atendimento ás vitimas- NUAVV, acompanhando duas adolescentes para realização de Escuta Especializada, conforme Lei 13.431/2017.
