processo: 256/2026
Nome: MARTA MARIA ANDRADE MEMÓRIA
Solitação:
22/08/2026
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU NO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE VARJOTA - DLAV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS E RECEPÇÕES - BUFÊ - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARTA MARIA ANDRADE MEMÓRIA - LOCALIZAÇÃO: RUA SEBASTIÃO MAGALHÃES NETO, 379 - CAIXA D'AGUA - CEP: 62265-000, VARJOTA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL N° 885, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
