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Publicação ambiental

PROCESSO: 251/2026 - FABIANA LEONARDO LOIOLA

Informações do processo

processo: 251/2026

Nome: FABIANA LEONARDO LOIOLA

Solitação: 05/08/2026

Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU NO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE VARJOTA - DLAV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS, A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA COMERCIO DE BEBIDAS DIVERSAS - BAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FABIANA LEONARDO LOIOLA - LOCALIZAÇÃO: VARZEA DA PALHA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62265-000, VARJOTA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL N° 885, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.

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