"O presente Convênio tem por objeto a cooperação entre as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de Varjota/Ce, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de Varjota/Ce, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamentos de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesa e recursos de infrações, bem como demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Ceará."
29/09/2023 99
