A Prefeitura Municipal de Varjota, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, até a presente data.

A Prefeitura Municipal de Varjota, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, até a presente data.