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Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Fundo de Segurança Publica Fundo Municipal da Cultura Fundo Municipal de Assistencia Social Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal de Defesa Civil Fundo Municipal de Educação Fundo Municipal de Saude Fundo Municipal do Meio Ambiente Gabinete do Prefeito Procuradoria Geral do Município Secretaria da Pesca, Aquicultura e Recursos Hidricos Secretaria de Administração e Planejamento Secretaria de Agricultura e Pecuária Secretaria de Assistência Social Secretaria de Cultura Secretaria de Cultura e Tecnologia Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo Secretaria de Direitos Humanos e das Mulheres Secretaria de Educação Secretaria de Educação e Tecnologia Secretaria de Esporte e Juventude Secretaria de Finanças e Orçamentos Secretaria de Governo Secretaria de Infraestrutura Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Secretaria de Recursos Hídricos e Defesa Civil Secretaria de Saúde Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito Secretaria de Segurança Pública Secretaria de Transportes Secretaria do Meio Ambiente Secretaria Municipal de Obras
Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal RGF - Relatório de Gestão Fiscal Lei Municipal RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias Edital PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - Prestação de Contas de Gestão Decreto PPA - Plano Plurianual Organograma Lista de Vacinação LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS Estatuto do Servidor Público Regime Juridico Plano de Cargos Comissão do Patrimônio Regimento Interno da Câmara Municipal Decreto Estadual Código Tributário Municipal - Ctm Código Tributário Municipal - Ctm Beneficiários do Vale Gás Planilha de Monitoramento Diário Boletim Epidemiológico Ofício Circular Planos Protocolos Recomendação do Município Recomendação do Mpce Edital Termo de Homologação Resultado Final do Processo Seletivo Gabarito Aditivo de Edital Resultados Processo de Seletivo Simplificado Resolução Errata do Edital Edital (outras Publicações) Anexo Modelo de Documento Participantes de Sorteio Live Show de Prêmios - Mês das Mães Mães Sorteadas na Live de Dia das Mães Lista de Vacinação Convocação Instrução Normativa Regulamento Edital de Publicação Parecer Prévio do Tribunal de Contas Renúncias Fiscais Relatório de Gestão Municipal Plano Municipal de Gestão PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso Comdema Varjota - Ceará Gestão 20232024 Convênio de Cooperação Técnica - Detrance Convênio de Cooperação Técnica - Detran Estrutura Organizacional Ata de Posse com Registro Plano Anual de Aplicação dos Recursos Ata do Conselho Municipal de Cultura Recomendação Eleitoral Mpce Declaração Local da Prova da Ovm Resultado Preliminar Resultado Final Gabarito Ovm 2024 Resultado Ovm Ovm 2024 Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado Precesso Seletivo Simplificado Resultado da Análise Documental Edital de Convocação 0012025 Resultado da Análise Documental Ato Dew Revogação Ato de Revogação Retificação Analise Documental Retificação Analise Documental Retificação de Análise Documental Retificação Documental Retificação Relação da Solicitação de Inscrição e Convocação para 1 Etapa Seleção Pública Simplificada Plano Estratégico Institucional Lista de Espera de Creche Plano Municipal de Educação Planos Municipais Plano Municipal de Saúde Plano - Programação Anual Plano - Relatórios de Resultado Publicações Ambientais Resultado da Analise Documental Plano Municipal de Auditoria Plano Municipal de Controladoria Relatório de Resultados da Educação Programação Anual de Saúde Projetos de Incentivo à Cultura Projetos de Incentivo ao Esporte Relatório Anual de Ouvidoria e Sic Relatório Anual de Gestão
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
