1147 1147 1942 1586 1472 1923 1551 1755 1594 1118 2000 1741 1466 1571 1107 1782 1427 1256 1638 1204 1795 1781 1139 1186 1775 1319 1247 1460 1467 1464 1264 1710 1803 1098 1926 1233 1941 1587 1238 1545 1006 1553 1481 1319 1787 1591 1353 1451 1003 1834 1026 1051 1839 1847 1675 1552 1834 1592 1187 1777 1127 1370 1804 1602 1106 1907 1858 1633 1487 1728 1339 1364 1494 1418 1958 1623 1508 1605 1170 1944 1937 1847 1021 1901 1925 1335 1830 1400 1593 1468 1945 1856 1971 1190 1652 1337 1061 1070 1085 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1632 registros

Portaria: 104/2022 26/04/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

DECRETO: 014/2022 20/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 015/2022 20/04/2022

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 100/2022 19/04/2022

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 101/2022 19/04/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 102/2022 19/04/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

DECRETO: 013/2022 18/04/2022

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 153/2022 15/04/2022

"Concede licença a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."

DECRETO: 012/2022 13/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Portaria: 105/2022 07/04/2022

"Concede licença a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 763/2022 04/04/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001 STS/2022 01/04/2022

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 002 STS/2022 01/04/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

DECRETO: 011/2022 31/03/2022

ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 083/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 084/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeção de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 053/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 054/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 055/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 056/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 057/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 058/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 059/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 060/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 061/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 062/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 063/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 064/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 065/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 066/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

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