"Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos."
DISPÕE DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PREVISTO NO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
