1300 1216 1580 1895 1106 1134 1939 1601 1131 1311 1975 1917 1257 1780 1535 1967 1514 1332 1927 1444 1983 1121 1504 1330 1403 1751 1712 1065 1652 1530 1561 1148 1251 1467 1581 1916 1962 1676 1230 1775 1515 1117 1914 1977 1805 1897 1438 1662 1613 1220 1183 1900 1902 1715 1214 1897 1747 1965 1587 1027 1986 1227 1654 1179 1053 1409 1855 1905 1499 1873 1822 1159 1715 1186 1635 1569 1229 1194 1175 1608 1359 1836 1344 1155 1274 1946 1611 1980 1846 1855 1885 1789 1836 1246 1978 1971 1417 1929 1543 Prefeitura de Varjota
 
eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
ANTONIA DE MARIA XIMENES CAETANO SECRETÁRIO(A) DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MULHERES
ANTONIO CLEUTON RIBEIRO PEREIRA SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE
ANTONIO FLAVIO PIRES FERREIRA SECRETÁRIO(A) DE PESCA AQUICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
ANTUNINO MARTINS FERREIRA NETO SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
AUGUSTO EDVAN FARIAS SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
CARLOS HENRIQUE TOMAZ RIBEIRO SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE E JUVENTUDE
EUSEBIO LOPES XIMENES SECRETÁRIO(A) DA CULTURA E TECNOLOGIA
FRANCISCO AURICELIO BERTOLDO SECRETÁRIO(A)
FRANCISCO EDUARDO LEOPOLDINO SECRETÁRIO(A)
FRANCISCO PHELIPE GOMES PONTES SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA
GENTIL DE SOUSA MAGALHAES SECRETÁRIO(A)
JOABE CARDOSO FARIAS SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
JOAO RICARDO HOLANDA DO NASCIMENTO PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO
JOSE CARLOS SALES LIRA SECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
PATRIK QUEIROZ RAMOS SECRETÁRIO(A)
RENATO GENARIO FERREIRA PONTES CHEFE DE GABINETE
TAMILA ALEXANDRINA MACEDO MARTINS SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Relatório por prazos

Informações do SIC

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