| 31/10/2019 | 
                                        DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VARJOTA CE APOS A ANALISE DE RECURSOS. | 
                                        022/2019 | 
                                        SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 
                                        
                                            
                                                
                                            
                                         | 
                                    
                                                                    
                                        | 08/10/2019 | 
                                        DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E PUBLICA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARJOTA  CE. | 
                                        021/2019 | 
                                        SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 
                                        
                                            
                                                
                                            
                                         | 
                                    
                                                                    
                                        | 08/10/2019 | 
                                        A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 021/2019, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2019. | 
                                        007/2019 | 
                                        SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 
                                        
                                            
                                                
                                            
                                         | 
                                    
                                                                    
                                        | 19/07/2019 | 
                                        A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 010/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE, CORRIGE O NÚMERO DA CANDIDATA, MARIA ROSIANE RODRIGUES MAGALHÃES: | 
                                        006/2001 | 
                                        SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 
                                        
                                            
                                                
                                            
                                         | 
                                    
                                                                    
                                        | 15/07/2019 | 
                                        A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 010/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE, ESTIPULA O PRAZO PARA A CAMPANHA DOS CANDIDATOS E PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS A CONCORRER AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2020  2024 NO DIA 06/10/2019. | 
                                        006/2019 | 
                                        SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 
                                        
                                            
                                                
                                            
                                         | 
                                    
                                                                    
                                        | 10/07/2019 | 
                                        A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 010/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A CONCORRER AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2020 - 2024. | 
                                        005/2019 | 
                                        SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 
                                        
                                            
                                                
                                            
                                         | 
                                    
                                                                    
                                        | 03/07/2019 | 
                                        A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 010/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E REPROVADOS A CONCORRER AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2020 - 2024. | 
                                        004/2019 | 
                                        SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 
                                        
                                            
                                                
                                            
                                         | 
                                    
                                                                    
                                        | 04/06/2019 | 
                                        A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUIDA NA FORMA DE RESOLUÇÃO Nº 010/2019 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VARJOTA CE, PUBLICA SOBRE A PROVA DE CONHECIMENTOS SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI Nº 8069/1990, LEI MUNICIPAL Nº 390/2009 E LEI MUNICIPAL Nº549/2014 | 
                                        003/2019 | 
                                        SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 
                                        
                                            
                                                
                                            
                                         | 
                                    
                                                                    
                                        | 24/05/2019 | 
                                        A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 010/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS. | 
                                        002/2019 | 
                                        SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 
                                        
                                            
                                                
                                            
                                         | 
                                    
                                                                    
                                        | 25/04/2019 | 
                                        O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VARJOTA-CE, COM SEDE NA RUA CLOVIS TEXEIRA XIMENES N 314, CENTRO DE VARJOTA-CE USANDO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA POR LEI Nº390 DO DIA 09/11/2009 E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AJUSTES A CORREÇÃO DE ERROS, FAZE-SE NECESSÁRIO A RATIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VARJOTA CE PARA O QUADRIÊNIO DE 2020-2024 | 
                                        001/2019 | 
                                        SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 
                                        
                                            
                                                
                                            
                                         | 
                                    
                                                                    
                                        | 05/04/2019 | 
                                        O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VARJOTA - CE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE É CONFERIDA PELA LEI Nº 390 DO DIA 09/11/2009, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DO CMDCA LOCAL. | 
                                        001/2019 | 
                                        SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 
                                        
                                            
                                                
                                            
                                         | 
                                    
                                                                    
                                        | 14/03/2014 | 
                                        DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(ÀS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.  | 
                                        006/2019 | 
                                        SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 
                                        
                                            
                                                
                                            
                                         |