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Recomendação do Município: 003/2020 11/05/2020 · OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE RECOMENDAR AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REPASSE DE INFORMAÇÕES, ISOLAMENTO SOCIAL, HIGIENE E OUTRAS MEDIDAS QUE VISEM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR COVID-19.Acessar Planos 2020 11/05/2020 · PROGRAMA VARJOTA USA MÁSCARAAcessar Beneficiários do Vale Gás 2020 - Beneficiários do Vale Gás 08/05/2020 · 2º LOTEAcessar Beneficiários do Vale Gás 2020 - Beneficiários do Vale Gás 08/05/2020 · 3º LOTEAcessar Beneficiários do Vale Gás 2020 - Beneficiários do Vale Gás 08/05/2020 · 1º LOTEAcessar Recomendação do Município: 002/2020 04/05/2020 · OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE RECOMENDAR AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REPASSE DE INFORMAÇÕES, ISOLAMENTO SOCIAL, HIGIENE E OUTRAS MEDIDAS QUE VISEM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR COVID-19.Acessar Boletim Epidemiológico: 001/2020 01/05/2020 · A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.Acessar Recomendação do Município: 001/2020 01/05/2020 · O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE RECOMENDAR QUE AS SEGUINTES MEDIDAS A SEJAM ADOTADAS NO INTERIOR DAS ESCOLAS.Acessar Planilha de Monitoramento Diário 2020 30/04/2020 · PLANILHA DE MONITORAMENTO DIÁRIO DE SINAIS E SINTOMAS DOS COLABORADORES - EMPRESA.Acessar Ofício Circular: 012/2020 28/04/2020 · ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE NORMASAcessar Ofício Circular: 013/2020 14/04/2020 · ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE NORMAS.Acessar Recomendação do Mpce: 001/2020 20/03/2020 · RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVÊNÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, E PARA QUE SIGAM INTEGRALMENTE E IMEDIATAMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19 MARÇO DE 2020, EM ÂMBITO MUNICIPAL, NO QUE COUBER.Acessar Planos 2020 01/03/2020 · PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Acessar Edital (outras Publicações) 2019 - Edital de Intimação 14/02/2019 · EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR(A)Acessar Edital (outras Publicações) 2018 - Edital de Intimação 22/11/2018 · EDITAL DE CITAÇÃO DO SERVIDOR(A)Acessar Estrutura Organizacional: 606/2017 09/06/2017 · DISPÕE: SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, MODIFICAÇÃO, EXTINÇÃO, REDUÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Edital (outras Publicações) 2016 - Seleção Pública Simplificada 15/12/2016 · RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULARAcessar Edital (outras Publicações) 2016 - Seleção Pública Simplificada 15/12/2016 · SEGUNDA FASE: ENTREVISTAAcessar Edital de Publicação 2013 10/01/2014 · EDITAL DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2014.Acessar Edital de Publicação 2013 29/11/2013 · EDITAL DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2013.Acessar Código Tributário Municipal - Ctm: 271/2002 03/12/2002 · ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Regimento Interno da Câmara Municipal: 006/2001 30/03/2001 · INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Estatuto do Servidor Público: 162/1997 15/05/1997 · DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PREVISTO NO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Orgânica Municipal: 01/1990 05/04/1990 · NÓS, OS REPRESENTANTES DO POVO DE VARJOTA NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DERIVADA, EXPRESSA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, PROMULGAMOS A PRESENTE LEI ORGÂNICA, FUNDADA NA HARMONIA SOCIAL VISANDO ASSEGURAR A LIBERDADE, O BEM ESTAR, O DESENVOLVIMENTO, A IGUALDADE, A JUSTIÇA E A SEGURANÇA, COMO VALORES SUPREMOS DE UMA SOCIEDADE FRATERNA E PLURALISTA.Acessar

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