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Edital: 001/2024 19/08/2024 · EDITAL DE FOMENTO A EVENTOS, MOSTRAS, FESTIVAIS E AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - VARJOTA/CE - EDITAL Nº 01/2024Acessar Edital de Publicação 2024 17/08/2024 · EDITAL DA 4ª OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA OVMAcessar Declaração 2024 - Instrução Normativa 16/07/2024Acessar Declaração 2024 - Instrução Normativa 16/07/2024Acessar Edital (outras Publicações) 2024 - Edital de Intimação 25/06/2024 · O Presidente da Comissão de Processo Disciplinar do Município de Varjota, Estado do Ceará, designada pela Portaria SEAD No 004-13062024, no uso de suas atribuições, procede à CITAÇÃO, pelo presente edital, da servidora efetiva MARIA AURICELIA MARINHO DOS SANTOS FREITAS, professora, lotada na Secretaria de Educação de Varjota, em local incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, apresentar defesa escrita no processo N° P000678/2024, por infração ao art. 138 da Lei Municipal n° 162/97, na Secretaria de Administração e Planejamento de Varjota, situada na Prefeitura de Varjota, com endereço à Av. Presidente Castelo Branco, 1744, sala 10, Acampamento, Varjota-CE, tendo acesso aos autos no endereço indicado.Acessar Edital (outras Publicações) 2024 - Edital de Intimação 25/06/2024 · O Presidente da Comissão de Processo Disciplinar do Município de Varjota, Estado do Ceará, designada pela Portaria SEAD No 004-13062024, no uso de suas atribuições, procede à CITAÇÃO, pelo presente edital, da servidora efetiva ROSINEIDE MELO MESQUITA, merendeira, lotada na Secretaria de Educação de Varjota, em local incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, apresentar defesa escrita no processo N° P000681/2024, por infração ao art. 138 da Lei Municipal n° 162/97, na Secretaria de Administração e Planejamento de Varjota, situada na Prefeitura de Varjota, com endereço à Av. Presidente Castelo Branco, 1744, sala 10, Acampamento, Varjota-CE, tendo acesso aos autos no endereço indicado.Acessar Edital: 001/2024 13/06/2024 · EDITAL DE REMOÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Dispõe processo de remoção de Servidor Público e dá outras providências.Acessar Plano Anual de Aplicação dos Recursos: 3088212023000501535/2024 14/05/2024 · PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAARAcessar Recomendação Eleitoral Mpce: 0001/2024 02/05/2024 · RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO AS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS CARNAVALESCOS.Acessar Ata do Conselho Municipal de Cultura 2024 29/04/2024 · ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURAAcessar Ata do Conselho Municipal de Cultura 2024 15/04/2024 · ATA DO ENCONTRO DE ESCUTA E ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURAAcessar Relatório Anual de Gestão 2023 - Secretaria de Saúde 27/03/2024 · O Relatório Anual de Gestão (RAG) é o principal instrumento de comprovação e prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS), elaborado anualmente pelos gestores municipais, estaduais e federais. Ele serve para apresentar os resultados práticos alcançados na saúde pública com base no que foi planejado na Programação Anual de Saúde (PAS), além de demonstrar a aplicação correta dos recursos financeiros direcionados ao setor. O documento deve ser submetido até o dia 30 de março do ano seguinte ao exercício avaliado para a análise e aprovação do respectivo Conselho de Saúde, garantindo a transparência e o controle social.Acessar Comdema Varjota - Ceará Gestão 20232024: 003/2023 - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Comdema Varjota - Ceará Gestão 2023/2024 13/12/2023 · DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Comdema Varjota - Ceará Gestão 20232024: 002/2023 - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Comdema Varjota - Ceará Gestão 2023/2024 12/12/2023 · APROVA O PEDIDO DE ESTUDO TÉCNICO À SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS/SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, QUE IDENTIFIQUE E CATAGORIZE OS SÍTIOS VOCACIONADOS A SE TORNAREM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VARJOTA-CEARÁAcessar Comdema Varjota - Ceará Gestão 20232024: 001/2023 - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Comdema Varjota - Ceará Gestão 2023/2024 12/12/2023 · RESOLVE REQUERER REDIRECIONAMENTO DE PROCESSO JUNTO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, VISANDO A CONSTRUÇÃO CONJUNTA DE TERMOS DE AJUSTES DE CONDUTA - TAC ENTRE OS INTERESSADOSAcessar Edital: 03/2023 20/11/2023 · EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE - Nº 03/2023. RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃOAcessar Edital: 03/2023 10/11/2023 · I ADITIVO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE -N° 03/2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZOSAcessar Edital: 001/2023 30/10/2023 · "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/20223 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."Acessar Edital (outras Publicações) 2023 - Edital de Fomento 09/10/2023 · EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE - Nº 03/2023Acessar Edital de Publicação 2023 02/10/2023 · "EDITAL DE FOMENTO A MOSTRAS, FESTIVAIS E EVENTOS DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE - Nº 02/2023. RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO"Acessar Planos 2023 29/09/2023 · "O presente Convênio tem por objeto a cooperação entre as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de Varjota/Ce, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de Varjota/Ce, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamentos de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesa e recursos de infrações, bem como demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Ceará."Acessar Edital: 02/2023 04/09/2023 · EDITAL DE FOMENTO A MOSTRAS, FESTIVAIS E EVENTOS DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE - N° 02/2023Acessar Comdema Varjota - Ceará Gestão 20232024: 003/2023 - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Comdema Varjota - Ceará Gestão 2023/2024 14/07/2023 · RESOLVE DEFINIR A ZONA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA FINS DE MONITORAMENTO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM PROCESSOS REQUERENTES DE ANUÊNCIA AMBIENTAL. ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO OU ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO.Acessar Edital: 001/2023 16/06/2023 · PROCESSO SELETIVO PARA PERMISSÃO REMUNERADA DE USO EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO DE ESPAÇO PARA A PRÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NO JULHO EM VARJOTA - FESTEJOS DA PADROEIRAAcessar Edital: 001/2023 19/04/2023 · EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESOLVE PRORROGAR A VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA SOB A ÉGIDE DO EDITAL 001/2021, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE SUA RESPECTIVA HOMOLOGAÇÃO, FICANDO ASSIM OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARJOTA-CE E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE APROVADOS E CONVOCADOS, E QUE PRESENTE DATA ESTEJAM ATIVOS, ADITIVADOS POR 02 (DOIS) ANOS.Acessar Edital: 001/2023 01/03/2023 · "O MUNICÍPIO DE VARJOTA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, institui a atualização do valor do salário mínimo nacional, aos aprovados e convocados em pleno exercício de suas funções: Visitador Social do Criança Feliz, Orientador Social do Serviço de Convivência, Entrevistador e Digitador do Cadastro Único."Acessar Regulamento 2022 - Varjota 37 Anos 10/01/2022 · REGULAMENTO DO MISS VARJOTA 2022Acessar Instrução Normativa: 008/2021 - Instrução Normativa 24/11/2021 · DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA FLUXO DOS PROCESSOS DE DESPESAS E DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.Acessar Instrução Normativa: 007/2021 - Instrução Normativa 24/11/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES DO ALMOXARIFADO CENTRAL E ALMOXARIFADOS INTERNOS PERTENCENTES AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.Acessar Lista de Vacinação: 001/2021 21/06/2021 · LISTA DE VARJOTENSES CADASTRADOS NA PLATAFORMA SAÚDE DIGITAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ DE 43 E 44 ANOS.Acessar

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