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A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertidoao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo.

Como Estar Atualizado Sobre o PIS 2022?É crucial que os trabalhadores que preencham os requisitos anunciem para o benefício estejam atentos às informações oficiais divulgadas pelo governo. As atualizações sobre o calendário de pagamentos serão divulgadas pelas autoridades competentes nos canais oficiais de comunicação, como portais de notícias e do próprio governo, aplicativos oficiais, entre outros. Vale a pena ficar de olho para não perder nenhuma novidade e estar apto para receber o benefício assim que ele for liberado.

Quais as Datas de Pagamento do 13 Salário INSS em 2023?Em 2023, os pagamentos do 13 salário INSS foram antecipados e já ocorreram em duas parcelas, em maio e junho, totalizando 30 milhões de aposentados que receberam. Porém, alguns segurados que começaram a receber o benefício após maio de 2023, para não sofrerem perdas por conta do tempo de espera para futuras parcelas, receberão o valor ainda em 2023. Nesse caso, a previsão é de que a primeira parcela seja paga até 20 de novembro e a segunda até 20 de dezembro.

Quais os requisitos para o saque emergencial?Para se beneficiar deste recurso, é necessário que o cidadão possua saldo disponível em sua conta do FGTS e que não tenha realizado saques pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses. É importante também que o trabalhador providencie uma foto do documento de identidade e um comprovante de residência em seu nome, emitido até 120 dias antes da decretação da calamidade pública. A Caixa estabeleceu o prazo de até cinco dias úteis para a liberação do saque.

Cotação das bolsas nos EUA:

Além disso, o IBGE também divulgou o volume de serviços no Brasil, que registrou queda de 0,90% em agosto na série com ajuste sazonal. O resultado interrompeu sequência de três altas, de maio a julho, quando acumulou ganho de 2,1%. Em julho, a alta fora de 0,4% (dado revisado hoje, de 0,5% antes). A queda de agosto foi a queda mais intensa desde abril de 2023 (-1,7%).

Imagens transmitidas pela TV estatal egípcia mostraram o momento em que os veículos cruzavam a área fronteiriça, vindos do lado egípcio. Rafah tem se destacado como a principal rota para a entrada e saída de pessoas e bens da Faixa de Gaza que não está sob controle de Israel. Atualmente, este ponto tem sido o foco central nos esforços para conseguir enviar ajuda humanitária aos 2,3 milhões de moradores de Gaza.

Como posso solicitar o Cartão Bolsa do Povo?Para solicitar o Cartão Bolsa do Povo, basta entrar no site oficial do programa e fazer o cadastro no portal. Feito isso, poderá requerer o cartão e, com o pedido aceito, deverá desbloqueá-lo pelo telefone 0800 7979 800, pelo próprio site ou nas unidades do Poupatempo disponíveis em todo o estado de São Paulo.

Você já precisou do número do seu PIS (Programa de Integração Social) em algum momento mas não tinha ele em mãos? A boa notícia é que é possível encontrar esta informação apenas utilizando o seu CPF! Vamos explicar neste artigo como isso pode ser feito de maneira rápida e prática.

Será mesmo possível recuperar o valor perdido?Embora haja uma esperança de recuperação do dinheiro perdido para o golpe do Urubu do Pix, esse não é um processo fácil. Inicialmente, a vítima precisa registar um boletim de ocorrência. Em seguida, deve-se entrar em contato com o banco onde foi feita a transferência para solicitar o estorno do valor.

Segundo a Caixa Econômica Federal, a cada dois meses novas famílias são selecionadas para receber o benefício de maneira automática. É importante também ressaltar que vítimas de violência doméstica são priorizadas no processo de inclusão do programa social. O Auxílio Gás pode ser consultado pelos seguintes meios:

A situação resultou em uma lacuna de dois anos entre o ano-base e o período de recebimento dos benefícios, uma realidade atípica para os trabalhadores. Geralmente, o calendário PIS é divulgado no final de dezembro para o ano subsequente, porém, até o presente momento, não há informações oficiais referentes ao valor e datas de pagamento do PIS para o ano-base 2022.

Como verificar se seus dados foram comprometidos?Instituto Sigilo: Como checar indenização de R$ 15 mil do Auxílio-BrasilPara fins de verificação, os indivíduos devem acessar o portal instituído pelo Instituto Sigilo, localizando a opção “Conferir se tenho direito” e fornecer informações como nome completo, e-mail, CPF e número de telefone. Os Termos de Uso e a Política de Privacidade precisam ser aceitos para prosseguir com a verificação.

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O Portal da Prefeitura Municipal de Varjota foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C - World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.

Para auxiliar a navegação, foram inseridas algumas teclas de atalho (accesskey) em alguns links. São eles:

  • Voltar para a página inicial (Home Page) - ALT+H
  • Voltar ao Início (topo da página) - ALT+9
  • Saltar para o Conteúdo - ALT+C
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