1159 1960 1164 1489 1024 1372 1210 1442 1661 1740 1781 1913 1585 1871 1190 1991 1504 1214 1769 1603 1669 1031 1468 1986 1368 1722 1297 1407 1095 1465 1199 1019 1688 1207 1348 1806 1586 1263 1202 1301 1288 1616 1490 1299 1024 1793 1893 1429 1632 1695 1763 1759 1076 1889 1361 1695 1244 1530 1650 1437 1778 1837 1791 1365 1477 1646 1108 1853 1525 1879 1279 1097 1617 1400 1348 1615 1874 1424 1736 1554 1743 1742 1496 1179 1360 1023 1399 1631 1774 1323 1511 1674 1310 1439 1952 1534 1724 1939 1232 Prefeitura de Varjota
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2264 registros Informações atualizadas em: 15/06/2026 - 18:52:55

Portaria: 030/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 029/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 028/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 027/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 026/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 025/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 024/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 023/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 022/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 021/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."

DECRETO: 001/2024 31/01/2024

APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 841/2024 30/01/2024

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALARIO MÍNIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 840/2024 30/01/2024

ALTERA A LEI Nº 834/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Portaria: 020/2024 26/01/2024

"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 005/2024 20/01/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 006A/2024 12/01/2024

"Dispõe sobre a criação da Comissão de Levantamento, Avaliação, Reavaliação, Inventário e Acompanhamento dos Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências correlatas."

Portaria: 018/2024 10/01/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 017/2024 10/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."

Portaria: 016/2024 10/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."

Portaria: 015/2024 10/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."

Portaria: 014/2024 10/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."

Portaria: 013/2024 10/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."

Portaria: 012/2024 02/01/2024

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 011/2024 02/01/2024

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 010/2024 02/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 009/2024 02/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 008/2024 02/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 007/2024 02/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 006/2024 02/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 004/2024 02/01/2024

"Dispõe sobre a designação de servidor público para desempenhar a função de PREGOEIRO, e dá outras providências."

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024