"Concede licença a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Nomeação dos membros da COMISSÃO DE PLANEJAMENTO do Município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."
ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COM VISITAS À COMPATIBILIDADE ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANEIRO DE 2024.
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
"Designa Comissão Especial de seleção municipal do Programa de Aquisição de Alimentos PAA/CDS/2023."
ESTABELECE CARGA HORÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA MARIA LOPES DE SENA VASCONCELOS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÇÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 4° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.
REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULOTADOS ANTIGOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Concede retorno de licença não remunerada para trato de interesses particulares e dá outras providências."
ESTABELECE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS, ANTE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS R4ECEITAS E DESPESAS DECORRENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GASTOS DE PESSOAL E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO E CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-BPC-MV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
"DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SOLICITANTE E RECEPTOR(A) DOS MATERIAIS DO SETOR DE ARQUIVO MUNICIPAL JUNTO AO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."
"DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SOLICITANTE E RECEPTOR(A) DOS MATERIAIS DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS JUNTO AO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."
"DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SOLICITANTE E RECEPTOR(A) DOS MATERIAIS DO SETOR DE LICITAÇÃO JUNTO AO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."
"DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SOLICITANTE E RECEPTOR(A) DOS MATERIAIS DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADA (MAIS CIDADÃO) JUNTO AO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."
"DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SOLICITANTE E RECEPTOR(A) DOS MATERIAIS DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS JUNTO AO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."
"DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SOLICITANTE E RECEPTOR(A) DOS MATERIAIS DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS JUNTO AO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."
