ALTERA A LEI Nº 834/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação da Comissão de Levantamento, Avaliação, Reavaliação, Inventário e Acompanhamento dos Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências correlatas."
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a designação de servidor público para desempenhar a função de PREGOEIRO, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a designação de servidores públicos para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Varjota e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO do Município de Varjota e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO do Município de Varjota e dá outras providências."
ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nª 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUIR O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO PARA ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) - NAATEA, EM HOMENAGEM À ATAÍDE RODRIGUES CARDOSO.
ALTERA A LEI Nº 271, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE VARJOTA - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE O SERVIÇO DE PLANTÃO PRESENCIAL EXTRA, DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DEMAIS SERVIDORES DA SAÚDE (VIGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
