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Página não encontrada – Ação Goiana

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Enfim, o Bolsa Família é uma ação de suma importância para a camada mais carente da população brasileira. Com a novidade do acréscimo para famílias com bebês até sete meses de idade, o governo ressalta a importância que tem dado para as crianças em seus primeiros meses de vida, reconhecendo que este é um período de necessidades específicas e intensas para as famílias.

QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA SER MEI?Para se tornar um MEI, é necessário cumprir alguns requisitos. Primeiramente, a atividade econômica a ser exercida deve ser permitida para o MEI. Além disso, é necessário não ter sócios no negócio que está sendo aberto e não já possuir outra empresa registrada em seu nome. Também é vedado participar de outro negócio, seja como sócio, seja como administrador.

Por meio do CadÚnico, migrantes e refugiados podem ter acesso a serviços essenciais, como saúde, educação, moradia e oportunidades de emprego. Letícia Bartholo, secretária nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) do MDS, ressalta que “para quem chega ao Brasil e precisa de assistência, o CadÚnico garante que eles serão incluídos em nossos programas sociais, servindo como porta de entrada para muitas políticas sociais”.

Afinal, o que é o Auxílio de R$ 906 no Caixa Tem?Saque R$ 906 da Caixa Tem: Datas de pagamento LIBERADAS; Confira!Contrário ao que possa parecer, este não se trata de um novo programa assistencial. Na verdade, o auxílio de R$ 906 no Caixa Tem é a união de valores de diferentes programas, incluindo Bolsa Família (R$ 600), Auxílio Gás (R$ 106) e dos Benefícios Primeira Infância e Variável Familiar (R$ 150 e R$ 50, respectivamente). Ao direcionar todos esses recursos para um único lugar, o objetivo é facilitar o acesso e garantir o suporte a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade.

Sabemos que o caminho fiscal atual é insustentável. Situação fiscal atual não afeta as escolhas do Fed no curto prazo.

COMO ABRIR UM MEI?A abertura do MEI é um processo bastante simples e pode ser feito online. Basta ter em mãos o CPF, o título de eleitor, o CEP residencial e do local onde a atividade será exercida, o número das duas últimas declarações do Imposto de Renda e um número de celular ativo. A partir disso, é possível realizar o cadastro através do Portal do Empreendedor.

O prazo para a regularização cadastral terminou no mês de setembro, mas a exclusão do Simples Nacional só será efetiva a partir do dia 1° de janeiro de 2024. Por isso, ainda há tempo para se preparar, entender o processo e contestar a decisão, se for o caso. Continue a leitura e descubra mais!

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Quais são os benefícios do Programa Bolsa Família?Calendário de Pagamentos do Bolsa Família de Outubro: Pagamentos Começam Hoje?O Bolsa Família é composto por seis diferentes benefícios, que são concedidos de acordo com a situação individual ou familiar do beneficiário. O objetivo principal do programa é auxiliar as famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país.

Como Estar Atualizado Sobre o PIS 2022?É crucial que os trabalhadores que preencham os requisitos anunciem para o benefício estejam atentos às informações oficiais divulgadas pelo governo. As atualizações sobre o calendário de pagamentos serão divulgadas pelas autoridades competentes nos canais oficiais de comunicação, como portais de notícias e do próprio governo, aplicativos oficiais, entre outros. Vale a pena ficar de olho para não perder nenhuma novidade e estar apto para receber o benefício assim que ele for liberado.

Quem tem direito aos benefícios do Bolsa Família?Calendário de Pagamentos do Bolsa Família de Outubro divulgado: Saiba as Novidades!É importante lembrar que o Bolsa Família é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social. Para ser elegível ao programa, as famílias devem atender a uma série de requisitos relacionados à saúde, educação e renda familiar per capita. Entre os principais critérios estão: a frequência escolar de crianças e adolescentes, acompanhamento pré-natal para gestantes, verificação do estado nutricional das crianças e adesão ao calendário nacional de vacinação.

IndicadoresNo cenário doméstico o indicador mais importante foi os dados do volume de vendas do comércio varejista, que teve queda de 0,2% em agosto frente a julho, na série com ajuste sazonal, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta. A média móvel trimestral, depois de variar de +0,1% no trimestre encerrado em julho de 2023, voltou a apresentar variação próxima de zero no trimestre encerrado em agosto (0,2%). Na série sem ajuste sazonal, o comércio varejista apresentou alta de +2,3% frente a junho de 2022.

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EXONERAÇÃO: 00122052024/2024 22/05/2024

22/05/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: MARIANNE MESQUITA PONTES

Cargo: COORDENADOR(A) DE GESTÃO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 00402052024/2024 02/05/2024

02/05/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: ANTONIA ISABELA SOARES XIMENES

Cargo: CHEFE DO SETOR DE MERCADOS E FEIRAS

EXONERAÇÃO: 00730042024/2024 30/04/2024

30/04/2024

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências

Agente: ANA CLECIA ARAUJO SILVA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E CONTROLE DE EVASÃO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 00630042024/2024 30/04/2024

30/04/2024

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências

Agente: RAIANE DE MATOS XIMENES

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

EXONERAÇÃO: 00530042024/2024 30/04/2024

30/04/2024

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências

Agente: MARIA APARECIDA XAVIER LEMOS

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DA PESSOA IDOSA

EXONERAÇÃO: 00430042024/2024 30/04/2024

30/04/2024

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências

Agente: FRANCISCA PATRICIA RAMOS FERREIRA

Cargo: GERENTE DE NÚCELO DOS DIREITOS DA MULHER

EXONERAÇÃO: 00330042024/2024 30/04/2024

30/04/2024

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências

Agente: FABIO RODRIGO MORAIS TAJRA

Cargo: COORDENADOR(A) DE CAMPO

EXONERAÇÃO: 00230042024/2024 30/04/2024

30/04/2024

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências

Agente: EZEQUIEL ALVES FERNANDES

Cargo: ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO

EXONERAÇÃO: 00130042024/2024 30/04/2024

30/04/2024

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências

Agente: LYSSANDRA ROBERT ARAUJO PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A) ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

RECONDUÇÃO: 00123042024/2024 22/04/2024

22/04/2024

"Dispõe sobre a RECONDUÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Varjota e dá outras providências."

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 00115042024/2024 15/04/2024

15/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: CINTHIA SCHMIDT DE OLIVEIRA

Cargo: PSICÓLOGO

EXONERAÇÃO: 00604042024/2024 04/04/2024

04/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: FRANCISCA MELO AZEVEDO ALVES MESQUITA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 00504042024/2024 04/04/2024

04/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: FRANCISCO DOGLAS SOUSA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

EXONERAÇÃO: 00404042024/2024 04/04/2024

04/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: JOSE MOACIR FREIRE

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 00304042024/2024 04/04/2024

04/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: JOSE CARLOS SALES LIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE E JUVENTUDE

EXONERAÇÃO: 00204042024/2024 04/04/2024

04/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: DALILA KECIA RODRIGUES ALBUQUERQUE

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

EXONERAÇÃO: 00104042024/2024 04/04/2024

04/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: ANTONIO FLAVIO PIRES FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA

EXONERAÇÃO: 00301042024/2024 01/04/2024

01/04/2024

"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO: 00101042024/2024 01/04/2024

01/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: RENATA EVELYN NOBRE BEZERRA

Cargo: DIRETOR(A) DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO: 039/2024 11/03/2024

11/03/2024

"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: ANTONIA ARINEIA SOUSA TELES

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DESIGNAÇÃO: 001/2024 29/02/2024

29/02/2024

Designa os membros para compor a Comissão de Acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado para cadastro reserva para contratação de Profissionais conforme a necessidade da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.

Agente: ANTONIA ARINEIA SOUSA TELES

Cargo:

EXONERAÇÃO: 022/2024 01/02/2024

01/02/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: FRANCISCO VALNEI FEITOSA

Cargo: COORDENADOR(A) DE CULTURA

CONCESSÃO: 021/2024 01/02/2024

01/02/2024

"Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."

Agente: FERNANDA CARLA COSTA LEITAO

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 020/2024 26/01/2024

26/01/2024

"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: GILDA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 005/2024 20/01/2024

20/01/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: ANDRINE LEITAO RAMOS

Cargo: ASSESSOR(A) DA PROCURADORIA

DESIGNAÇÃO: 006A/2024 12/01/2024

12/01/2024

"Dispõe sobre a criação da Comissão de Levantamento, Avaliação, Reavaliação, Inventário e Acompanhamento dos Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências correlatas."

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 018/2024 10/01/2024

10/01/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: MARCIA REJANE BEZERRA ANDRADE TELES

Cargo: GERENTE DE NÚCELO DOS DIREITOS DA MULHER

DESIGNAÇÃO: 004/2024 02/01/2024

02/01/2024

"Dispõe sobre a designação de servidor público para desempenhar a função de PREGOEIRO, e dá outras providências."

Agente: FRANCISCO CESAR FARIAS DE AQUINO

Cargo: PREGOEIRO

DESIGNAÇÃO: 003/2024 02/01/2024

02/01/2024

"Dispõe sobre a designação de servidores públicos para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Varjota e dá outras providências."

Coletiva: JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES, RICARDO GONCALVES DE SOUSA, FRANCISCO CESAR FARIAS DE AQUINO

CONCESSÃO: 101/2023 01/12/2023

01/12/2023

"Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."

Agente: SAMUEL ALVES XIMENES

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

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