1867 1334 1470 1119 1047 1855 1380 1937 1563 1413 1555 1880 1388 1528 1950 1246 1846 1827 1661 1712 1872 1627 1568 1038 1483 1819 1557 1065 1132 1703 1929 1559 1625 1291 1799 1410 1970 1416 1429 1785 1527 1548 1128 1114 1909 1541 1863 1776 1332 1443 1818 1915 1725 1916 1282 1264 1470 1932 1534 1700 1999 1258 1855 1018 1478 1026 1359 1977 1938 1438 1450 1001 1347 1454 1096 1826 1103 1801 1539 1656 1236 1656 1893 1606 1792 1385 1951 1929 1500 1221 1197 1872 1867 1500 1509 1531 1436 1493 1004 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2286 registros Informações atualizadas em: 27/07/2026 - 14:25:09

Portaria: 386/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 385/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 384/2025 30/04/2025

"Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor Público e dá outras providências."

DECRETO: 018/2025 30/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2025 26/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA, EM RESPEITO A MEMORIA DE DUAS PERSONALIDADES HISTÓRICAS DE VARJOTA, OS SENHORES FÉLIX XIMENES FURTADO E JOSÉ GERARDO GOMES (ZE NECO)

DECRETO: 016/2025 23/04/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 910/2025 16/04/2025

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO "MARIA LUCIA CAMELO" NA CIDADE DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 383/2025 16/04/2025

"Dispõe sobre a DEMISSÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 382/2025 16/04/2025

"Dispõe sobre a DEMISSÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 381/2025 16/04/2025

"Dispõe sobre a DEMISSÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 380/2025 16/04/2025

"Dispõe sobre a DEMISSÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 379/2025 15/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 378/2025 15/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 377/2025 15/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 376/2025 15/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 375/2025 15/04/2025

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 374/2025 15/04/2025

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 373/2025 15/04/2025

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 372/2025 15/04/2025

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA DE AFASTAMENTO PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL À SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 015/2025 14/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AMÉRICO ARAGÃO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 371/2025 10/04/2025

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA DE AFASTAMENTO PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL À SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 013/2025 03/04/2025

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 370/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 369/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 368/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 367/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 366/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 365/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 364/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

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