DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AOS PAIS E RESPONSAVEIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTÁDO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - PASF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS SEVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALARIO MÍNIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA A ATRAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
FIXA O REPASSA AO PODER LEGISLATIVO DE VARJOTA-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART.29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Servidor Público para exercer funções de solicitação e recebimento dos materiais do almoxarifado."
"Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Servidor Público para exercer funções de solicitação e recebimento dos materiais do almoxarifado."
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
