INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE QUEIMADAS, COMBATE AO DESMATAMENTO E ENFRENTAMENTO AS MUDANÇAS CLIMATICAS NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA CE.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO AOS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº763, DE 4 DE ABRIL DE 2022
DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO NONATO CASSIMIRO A ESCOLA SENDO CONSTRUIDA NO BAIRRO CAIXA D'AGUA COM 13 SALAS PADRAO FNDE E DA OUTRAS PROVIDENCIA
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 (LEI MUNICIPAL Nº 872/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
FIXA REAJUSTE DE NIVEL/SIMBOLOGIA PARA DIRETORES DE UNIDADE ESCOLAR E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB, EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE VARJOTA, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Primeira conferência municipal de políticas para as mulheres varjotenses.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO, POR PERÍODO PARCIAL, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
