1479 1137 1056 1889 1581 1479 1461 1055 1329 1317 1329 1438 1464 1043 1030 1379 1854 1871 1048 1253 1767 1023 1630 1090 1550 1633 1561 1308 1756 1648 1074 1253 1020 1681 1664 1713 1312 1609 1806 1925 1397 1531 1289 1906 1327 1576 1525 1541 1395 1128 1631 1948 1827 1885 1214 1464 1661 1910 1478 1457 1217 1442 1114 1373 1132 1441 1324 1493 1380 1432 1081 1441 1357 1458 1863 1702 1597 1985 1037 1445 1725 1019 1257 1588 1025 1930 1583 1350 1167 1422 1355 1305 1479 1148 1922 1715 1255 1532 1698 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1631 registros

Portaria: 033/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 034/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 035/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 036/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 037/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 038/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 028/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

DECRETO: 001/2024 31/01/2024

APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 840/2024 30/01/2024

ALTERA A LEI Nº 834/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

LEI MUNICIPAL: 841/2024 30/01/2024

CONCEDE REAJUESTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALPARIO MÍNIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020/2024 26/01/2024

"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 005/2024 20/01/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 006A/2024 12/01/2024

"Dispõe sobre a criação da Comissão de Levantamento, Avaliação, Reavaliação, Inventário e Acompanhamento dos Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências correlatas."

Portaria: 013/2024 10/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."

Portaria: 014/2024 10/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."

Portaria: 016/2024 10/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."

Portaria: 017/2024 10/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."

Portaria: 015/2024 10/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."

Portaria: 018/2024 10/01/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 001/2024 02/01/2024

"Dispõe sobre a nomeação do AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO do Município de Varjota e dá outras providências."

Portaria: 002/2024 02/01/2024

"Dispõe sobre a nomeação do AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO do Município de Varjota e dá outras providências."

Portaria: 003/2024 02/01/2024

"Dispõe sobre a designação de servidores públicos para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Varjota e dá outras providências."

Portaria: 004/2024 02/01/2024

"Dispõe sobre a designação de servidor público para desempenhar a função de PREGOEIRO, e dá outras providências."

Portaria: 006/2024 02/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 007/2024 02/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 008/2024 02/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 009/2024 02/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 010/2024 02/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 011/2024 02/01/2024

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 012/2024 02/01/2024

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

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