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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2313 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 11:57:31

Portaria: 188/2022 30/09/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Decreto: 027/2022 30/09/2022

DECRETO SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03/10 DE 2022

Decreto: 026/2022 28/09/2022

CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO, NA FORMA QUE INDICA

Portaria: 183/2022 23/09/2022

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Lei Municipal: 784/2022 19/09/2022

DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 783/2022 19/09/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE APOIO INSTITUCIONAL COM A EMPRESA DEMOCRATA CALÇADOS E ART. DE COURO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 782/2022 19/09/2022

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 781/2022 19/09/2022

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 160/2022 19/09/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Lei Municipal: 780/2022 15/09/2022

DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA O CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 159/2022 12/09/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 158/2022 12/09/2022

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 157/2022 08/09/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 156/2022 08/09/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 155/2022 08/09/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Lei Municipal: 779/2022 06/09/2022

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO HÉLIO RODRIGUES (HÉLIO MONTE) A UNIDADE DE CONTROLE DE ENDEMIAS DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 778/2022 06/09/2022

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA TEREZINHA ARAGÃO OLIVEIRA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 154/2022 05/09/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 187/2022 01/09/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 186/2022 01/09/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 181/2022 01/09/2022

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 180/2022 01/09/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 179/2022 01/09/2022

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 178/2022 01/09/2022

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 177/2022 01/09/2022

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 176/2022 01/09/2022

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 175/2022 01/09/2022

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 174/2022 01/09/2022

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 173/2022 01/09/2022

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 172/2022 01/09/2022

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

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