ALTERA E REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DAS LEIS 755/2022 E 795/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VARJOTENSE DE ASSISTÊNCIA A MULHER E À PESSOA TRANSGÊNERO (AVAMPT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 754, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, RELACIONADA À ORGANIZAÇÃO E À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
"Concede Licença a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SEVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.
"Concede redução de carga horária do servidor público, por período parcial, para realização de estudos em Universidade, e dá outras providências."
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
DECLARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATADOS DE GESTÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE VARJOTA/CE(REFIS) PARA O EXERCICIO DE 2023, ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 271, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002, NO ÂMBITO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O SISTEMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, NOS PARÂMETROS DA LEI FEDERAL N° 13.431/2017 E DE OUTRAS NORMATIVAS NACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
