1224 1612 1366 1068 1440 1791 1081 1513 1161 1599 1401 1890 1605 1566 1521 1180 1008 1580 1295 1227 1766 1348 1372 1590 1305 1744 1386 1767 1801 1406 1919 1649 1980 1501 1961 1231 1806 1596 1769 1560 1461 1916 1487 2000 1561 1631 1989 1331 1800 1435 1225 1818 1155 1909 1403 1661 1065 1283 1955 1409 1380 1024 1493 1676 1026 1732 1130 1347 1303 1507 1038 1953 1240 1688 1716 1054 1842 1022 1132 1185 1114 1847 1562 1183 1147 1392 1119 1221 1733 1227 1876 1214 1573 1452 1603 1994 1213 1024 1266 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2264 registros Informações atualizadas em: 15/06/2026 - 18:52:55

Portaria: 106/2022 28/04/2022

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 104/2022 26/04/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 103/2022 26/04/2022

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

DECRETO: 015/2022 20/04/2022

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 014/2022 20/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 102/2022 19/04/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 101/2022 19/04/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 100/2022 19/04/2022

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

DECRETO: 013/2022 18/04/2022

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 153/2022 15/04/2022

"Concede licença a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."

DECRETO: 012/2022 13/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Portaria: 105/2022 07/04/2022

"Concede licença a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 763/2022 04/04/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002 STS/2022 01/04/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 001 STS/2022 01/04/2022

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

DECRETO: 011/2022 31/03/2022

ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 087/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 086/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 085/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 084/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeção de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 083/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 082/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 081/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 080/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 079/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 078/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 077/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 076/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 075/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 074/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

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