AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeção de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
