"Concede licença a servidor efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."
""Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato vinculado a Secretaria de Educação e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato vinculado a Secretaria de Transportes e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato vinculado a Secretaria de Infraestrutura e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato vinculado a Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato vinculado a Secretaria de Governo e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato vinculado a Secretaria de Defesa Civil e Recursos Hídricos e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato vinculado a Secretaria de Agricultura e Pecuária e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato vinculado a Secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato vinculado a Secretaria de Esporte e Juventude e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato vinculado a Secretaria de Finanças e Orçamento e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato vinculado a Secretaria de Cultura e Tecnologia e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato vinculado ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências."
DISPÕES SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE IRENE RODRIGUES PAULINO (DONA SINHÁ) A SALA DE PARTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARJOTA/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
NSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE VARJOTA, EM HOMENAGEM À MARIA ILNA ALVES.
INSTITUI O PRÊMIO "FERRAMENTA TECNOLÓGICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ELEZION CAMELO DE SOUSA O CENTRO DE CONVENÇÃO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕEM SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE VARJOTA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VARJOTA.
DISPÕES SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA A COMISSÃO CENTRAL DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
