1441 1914 1369 1105 1794 1537 1890 1387 1477 1268 1472 1179 1613 1376 1638 1216 1359 1586 1090 1367 1882 1524 1688 1761 1011 1845 1529 1832 1031 1551 1874 1561 1493 1042 1210 1195 1868 1971 1285 1569 1435 1773 1414 1846 1002 1460 1055 1453 1382 1954 1865 1662 1352 1398 1469 1263 1002 1490 1175 1855 1442 1281 1611 1798 1537 1250 1369 1590 1892 1056 1812 1895 1379 1113 1033 1512 1945 1231 1353 1357 1116 1217 1032 1013 1801 1343 1291 1699 1759 1666 1724 1578 1983 1138 1829 1832 1175 1456 1761 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2286 registros Informações atualizadas em: 27/07/2026 - 14:25:09

Portaria: 065/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 064/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 063/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 062/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 061/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 060/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 059/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 058/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 057/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 056/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 055/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 054/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 053/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 052/2022 24/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 762/2022 23/03/2022

INSTITUI O PRÊMIO FERRAMENTA TECNOLÓGICA DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 761/2022 23/03/2022

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SÓCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 041/2022 23/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 050/2022 22/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 049/2022 22/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 048/2022 22/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 047/2022 22/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 046/2022 22/03/2022

"Dispõe sobre sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 045/2022 22/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 044/2022 22/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 042/2022 22/03/2022

"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

DECRETO: 010/2022 20/03/2022

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE E DE AUXÍLIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 039/2022 17/03/2022

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 038/2022 17/03/2022

"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 037/2022 17/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 036/2022 17/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

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