1640 1939 1086 1731 1677 1544 1005 1560 1764 1030 1963 1807 1156 1463 1274 1076 1876 1848 1618 1991 1924 1783 1775 1694 1458 1325 1373 1185 1765 1314 1100 1718 1702 1258 1180 1632 1631 1979 1423 1918 1789 1032 1305 1702 1852 1067 1427 1789 1037 1490 1343 1123 1850 1915 1947 1255 1909 1901 1224 1918 1195 1263 1277 1041 1297 1338 1400 1741 1946 1642 1699 1139 1207 1425 1873 1004 1958 1220 1760 1062 1629 1641 1896 1053 1562 1672 1909 1411 1241 1416 1060 1221 1256 1804 1905 1429 1895 1785 1225 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2209 registros

LEI MUNICIPAL: 753/2022 07/02/2022

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2022 07/02/2022

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIDECRETA LUTO OFICIAL NOPODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. EXPEDITA MARIA MAGALHÃES DE SOUSA.MENTO DA SRA. EXPEDITA MARIA MAGALHÃES DE SOUSA.

DECRETO: 005/2022 02/02/2022

PRORROGA A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2022 31/01/2022

APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DECRETO: 003/2022 31/01/2022

REDIRECIONA A FINALIDADE DA UTILIDADE PÚBLICA DECLARADA POR MEIO DO DECRETO Nº 13, DO DA 03 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 752/2022 25/01/2022

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Portaria: 008/2022 19/01/2022

"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 007/2022 14/01/2022

"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 015/2022 11/01/2022

"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 006/2022 11/01/2022

"Dispõe sobre a revogação de Portaria de exoneração de Servidor - Reintegração ao Cargo de Secretário de Esporte e Juventude - Princípio da Autotutela Administrativa."

Portaria: 005/2022 10/01/2022

"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

DECRETO: 002/2022 06/01/2022

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004/2022 04/01/2022

"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 001/2022 03/01/2022

"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

DECRETO: 001/2022 03/01/2022

CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA ATUALIAZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004/2022 01/01/2022

"Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."

Portaria: 003/2022 01/01/2022

"Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."

Portaria: 002.1/2021 01/01/2022

"Designa Servidor Público Municipal para atuar como ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências."

Portaria: 002/2022 01/01/2022

"Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."

Portaria: 315/2021 30/12/2021

"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

DECRETO: 060/2021 22/12/2021

DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE O INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL - CNPJ N°. 04.776.677/0001-77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 061/2021 21/12/2021

REGULAMENTA A LEI Nº 735, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM VARJOTA.

Portaria: 316/2021 17/12/2021

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor e dá outras providências."

DECRETO: 059/2021 15/12/2021

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS E EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 058/2021 15/12/2021

AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS EXISTENTES NOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 751/2021 08/12/2021

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.

LEI MUNICIPAL: 750/2021 08/12/2021

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

LEI MUNICIPAL: 749/2021 08/12/2021

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ XIMENES A ARTÉRIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 748/2021 08/12/2021

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA ESTER RODRIGUES GOMES A PRAÇA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 307/2021 08/12/2021

"Concede licença a servidor efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."

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