1898 1716 1609 1242 1460 1445 1685 1514 1644 1703 1187 1944 1365 1597 1909 1777 1231 1830 1750 1188 1912 1955 1197 1022 1048 1945 1556 1297 1766 1286 1201 1956 1776 1224 1726 1298 1813 1890 1405 1663 1292 1500 1756 1205 1035 1765 1135 1629 1138 1144 1158 1502 1256 1344 1393 1654 1863 1437 1390 1097 1906 1117 1589 1248 1889 1660 1229 1339 1079 1776 1027 1606 1870 1148 1756 1264 1967 1614 1415 1432 1306 1463 1400 1391 1482 1182 1696 1414 1844 1886 1613 1075 1727 1053 1044 1831 1839 1867 1783 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2264 registros Informações atualizadas em: 15/06/2026 - 18:52:55

Portaria: 094/2022 01/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 093/2022 01/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 092/2022 01/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 091/2022 01/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 090/2022 01/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 089/2022 01/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 088/2022 01/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 040/2022 01/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 025/2022 28/02/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 023/2022 28/02/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 022/2022 28/02/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 021/2022 28/02/2022

"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

DECRETO: 007/2022 24/02/2022

ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 754/2022 17/02/2022

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 024/2022 17/02/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências."

Portaria: 019/2022 17/02/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 020/2022 16/02/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 017/2022 15/02/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 016/2022 14/02/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Diretor Escolar e dá outras providências."

Portaria: 014/2022 08/02/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."

Portaria: 013/2022 08/02/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 012/2022 08/02/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências."

Portaria: 011/2022 08/02/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências."

Portaria: 010/2022 08/02/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Diretor Escolar e dá outras providências."

Portaria: 009/2022 08/02/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 753/2022 07/02/2022

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2022 07/02/2022

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIDECRETA LUTO OFICIAL NOPODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. EXPEDITA MARIA MAGALHÃES DE SOUSA.MENTO DA SRA. EXPEDITA MARIA MAGALHÃES DE SOUSA.

DECRETO: 005/2022 02/02/2022

PRORROGA A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2022 31/01/2022

APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DECRETO: 003/2022 31/01/2022

REDIRECIONA A FINALIDADE DA UTILIDADE PÚBLICA DECLARADA POR MEIO DO DECRETO Nº 13, DO DA 03 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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