1322 1333 1912 1947 1617 1652 1155 1944 1284 1230 1493 1809 1386 1037 1163 1606 1309 1938 1504 1028 1258 1663 1085 1286 1598 1418 1189 1278 1609 1973 1721 1611 1317 1052 1062 1976 1417 1607 1958 1587 1231 1700 1801 1423 1529 1297 1493 1264 1621 1810 1713 1420 1430 1879 1562 1296 1498 1775 1185 1699 1826 1954 1623 1052 1549 1464 1100 1429 1366 1031 1253 1360 1653 1271 1989 1097 1459 1930 1309 1443 1308 1367 1007 1387 1513 1710 1403 1625 1738 1500 1937 1879 1131 1196 1843 1098 1969 1274 1631 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2137 registros

DECRETO: 043/2021 09/09/2021

ALTERA DISPOSIÇÃO DO DECRETO Nº 41, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 042/2021 02/09/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 286/2021 01/09/2021

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências."

Portaria: 285/2021 01/09/2021

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.”

DECRETO: 041/2021 01/09/2021

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19, DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NO ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 040/2021 01/09/2021

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 281/2021 25/08/2021

"Dispõe sobre nomeação de Servidor e dá outras providências."

Portaria: 280/2021 19/08/2021

"Dispõe sobre nomeação de servidor público e dá outras providências."

Portaria: 279/2021 19/08/2021

"Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."

Portaria: 278/2021 19/08/2021

"Dispõe sobre a indicação de Servidor Público para representar e coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento - UMC INCRA, da Secretaria de Agricultura e Pecuária."

Portaria: 277/2021 19/08/2021

"Dispõe sobre nomeação de membro para o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR de Varjota e dá outras providências."

Portaria: 275/2021 18/08/2021

"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 274/2021 18/08/2021

"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 273/2021 18/08/2021

"Dispõe sobre exoneração de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."

Portaria: 272/2021 09/08/2021

"Dispõe sobre exoneração de servidor público e dá outras providências."

Portaria: 271/2021 09/08/2021

"Dispõe sobre exoneração de servidor público e dá outras providências."

Portaria: 270/2021 09/08/2021

"Dispõe sobre nomeação de servidor público e dá outras providências."

Portaria: 269/2021 09/08/2021

"Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."

Portaria: 268/2021 09/08/2021

"Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."

Portaria: 267/2021 09/08/2021

"Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências."

Portaria: 266/2021 09/08/2021

"Dispõe sobre exoneração de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."

DECRETO: 039/2021 03/08/2021

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 037/2021 03/08/2021

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NO ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2021 03/08/2021

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 276/2021 02/08/2021

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências."

Portaria: 264/2021 02/08/2021

"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 263/2021 02/08/2021

"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 261/2021 02/08/2021

"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 260/2021 02/08/2021

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor e dá outras providências."

Portaria: 259/2021 02/08/2021

"Dispõe sobre nomeação de Servidor e dá outras providências."

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