1856 1090 1826 1546 1139 2000 1350 1674 1752 1417 1298 1940 1106 1125 1265 1069 1409 1334 1545 1251 1884 1007 1356 1005 1329 1962 1302 1774 1324 1147 1860 1660 1892 1272 1647 1831 1260 1820 1215 1412 1288 1351 1095 1635 1260 1397 1486 1743 1829 1119 1073 1063 1211 1360 1726 1347 1955 1373 1684 1283 1313 1340 1148 1425 1619 1212 1369 1310 1464 1755 1736 1937 1058 1060 1900 1207 1810 1919 1895 1176 1453 1970 1030 1419 1504 1608 1330 1708 1690 1430 1200 1550 1314 1810 1246 1880 1875 1955 1152 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2313 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 11:57:31

Portaria: 061/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 060/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 059/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 058/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 057/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 056/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 055/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 054/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 053/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 052/2022 24/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Lei Municipal: 762/2022 23/03/2022

INSTITUI O PRÊMIO FERRAMENTA TECNOLÓGICA DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 761/2022 23/03/2022

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SÓCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 041/2022 23/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 050/2022 22/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 049/2022 22/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 048/2022 22/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 047/2022 22/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 046/2022 22/03/2022

"Dispõe sobre sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 045/2022 22/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 044/2022 22/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 042/2022 22/03/2022

"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Decreto: 010/2022 20/03/2022

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE E DE AUXÍLIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 039/2022 17/03/2022

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 038/2022 17/03/2022

"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 037/2022 17/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 036/2022 17/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 035/2022 17/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências."

Portaria: 034/2022 17/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 033/2022 17/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Diretor Escolar e dá outras providências."

Lei Municipal: 760/2022 16/03/2022

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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