1176 1025 1902 1139 1644 1840 1655 1032 1116 1312 1112 1932 1762 1783 1693 1541 1548 1700 1348 1450 1132 1857 1547 1146 1523 1674 1450 1558 1932 1099 1202 1918 1456 1404 1693 1603 1236 1039 1422 1313 1298 1120 1241 1359 1635 1933 1736 1926 1597 1516 1379 1533 1409 1888 1565 1960 1274 1179 1439 1222 1212 1028 1036 1042 1618 1932 1735 1213 1178 1660 1495 1881 1189 1136 1678 1587 1522 1915 1776 1580 1410 1714 1898 1269 1351 1456 1704 1170 1528 1695 1919 1304 1832 1409 1108 1172 1782 1182 1436 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2137 registros

Portaria: 243/2021 21/06/2021

"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 246/2021 14/06/2021

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de membros para a Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências."

DECRETO: 031/2021 11/06/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 242/2021 10/06/2021

"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 240/2021 10/06/2021

"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 237/2021 07/06/2021

"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI e dá outras providências."

Portaria: 236/2021 07/06/2021

"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 235/2021 07/06/2021

"Dispõe sobre a retificação de portaria anterior acerca da nomeação de Servidor Público, e dá outras providências."

Portaria: 234/2021 07/06/2021

"Dispõe sobre a retificação de portaria anterior acerca da nomeação de Servidor Público, e dá outras providências."

DECRETO ESTADUAL: 34.094/2021 05/06/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

LEI MUNICIPAL: 718/2021 03/06/2021

INSTITUI O DIA 4 DE JULHO, COMO O DIA DA CULTURA VARJOTENSE, EM HOMENAGEM AO ANTÔNIO HORTÊNSIO.

LEI MUNICIPAL: 717/2021 03/06/2021

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 716/2021 03/06/2021

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 240 SEAD/2021 02/06/2021

Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 030/2021 02/06/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 233/2021 01/06/2021

"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

DECRETO: 029/2021 28/05/2021

DECRETO N°29 DE 28/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA. COVID-19

Portaria: 231/2021 21/05/2021

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências.

Portaria: 230/2021 21/05/2021

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências.

Portaria: 229/2021 21/05/2021

Dispõe sobre Exoneração de Servidor e dá outras providências.

Portaria: 228/2021 21/05/2021

Dispõe sobre Exoneração de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.

Portaria: 227/2021 18/05/2021

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor e dá outras providências.

DECRETO: 028/2021 17/05/2021

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2021 14/05/2021

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

Portaria: 225/2021 13/05/2021

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências.

Portaria: 224/2021 13/05/2021

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências.

Portaria: 223/2021 13/05/2021

Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.

Portaria: 222/2021 13/05/2021

Dispõe sobre NOEMAÇÃO de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.

Portaria: 221/2021 13/05/2021

Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 715/2021 11/05/2021

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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