"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
DECRETO 34, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - CAE.pdf
DECRETO 33, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - QUALIFICAÇÃO - IGEP
PONTO FACULTATIVO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO - 27 DE OUTUBRO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI DE N°726, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Autoriza a instauração de Processo Disciplinar, designa Comissão de Processo Disciplinar e dá outras providências."
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO GRATUITA DOS TESTES DO REFLEXO VERMELHO (TESTE DO OLHINHO) E DA OXIMETRIA DE PULSO (TESTE DO CORAÇÃOZINHO), EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS LGBTQIAPN+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DOS VENCEDORES DO CONCURSO MISS E MISTER VARJOTA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR COM SEDE NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Declara de utilidade pública municipal a associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis no município de Varjota Ceara - Varjorecicla e dá outras providencias
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 891 DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
