1243 1714 1940 1764 1668 1395 1145 1986 1763 1859 1584 1443 1987 1004 1283 1869 1547 1389 1616 1104 1004 1423 1564 1548 1283 1689 1667 1592 1380 1615 1027 1428 1139 1542 1166 1796 1939 1541 1154 1775 1860 1505 1275 1518 1612 1276 1179 1559 1428 1259 1301 1296 1747 1835 1986 1615 1164 1733 1620 1293 1986 1412 1182 1718 1316 1128 1024 1396 1962 1862 1580 1456 1765 1363 1147 1036 1767 1644 1881 1344 1885 1533 1629 1335 1947 1707 1781 1969 1178 1336 1616 1432 1885 1817 1490 1913 1542 1180 1045 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1627 registros

LEI MUNICIPAL: 894/2025 31/01/2025

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO NOBRE PEREIRIAQ ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 895/2025 31/01/2025

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO NOBRE DE FARIAS ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AMÉRICO ARAGÃO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 887/2025 20/01/2025

DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE VARJOTA/CE (REFIS) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 888/2025 20/01/2025

CRIA COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL " FRANCISCO PAIVA MONTE (CHICO MONTE), NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 003/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE VARJOTA (REFIS), INSTITUÍDO PELA LEI Nº 887, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2025 17/01/2025

Dispoe sobre a ratficção da permissão de uso no mercado publico americo aragao ales e dá outras providencias .

DECRETO: 001/2025 02/01/2025

dispoe sobre abertura de credito adcional especial ao orçamento do municpipio, para fins que indica e dá outras providências.

Portaria: 001/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 002/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 003/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 004/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 005/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 006/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 007/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 008/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 009/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 010/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 011/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 012/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 013/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 014/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 015/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 016/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 018/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 019/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 020/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 021/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 023/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 024/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

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