1831 1878 1065 1784 1825 1308 1586 1013 1584 1491 1906 1070 1597 1376 1175 1674 1174 1747 1366 1413 1491 1482 1764 1337 1239 1723 1761 1741 1852 1911 1557 1849 1879 1260 1354 1812 1793 1368 1860 1862 1423 1473 1286 1707 1686 1686 1405 1567 1185 1990 1428 1903 1050 1612 1522 1915 1221 1328 1835 1993 1679 1329 1417 1927 1183 1130 1283 1366 1016 1895 1128 1745 1537 1934 1120 1609 1756 1515 1790 1303 1128 1216 1790 1507 1296 1872 1804 1954 1556 1830 1975 1862 1549 1334 1622 1089 1537 1977 1684 Prefeitura de Varjota
 
Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2209 registros

Portaria: 474/2025 01/08/2025

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

DECRETO: 030/2025 25/07/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JULHO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES ADMINISTRAÇÃO DA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2025 25/07/2025

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2025 21/07/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, EM RESPEITO À MEMÓRIA DE GERARDO PAULINO XIMENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 27/2025 16/07/2025

CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE.

Portaria: 473/2025 14/07/2025

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 470/2025 03/07/2025

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 469/2025 03/07/2025

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 468/2025 03/07/2025

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 467/2025 03/07/2025

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 466/2025 03/07/2025

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 465/2025 03/07/2025

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 926/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE MUSICA ANTÔNIO PIRES MARTINS, LOCALIZADO NO CENTRO DE CONVENÇÕES ELEZION CAMELO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 925/2025 01/07/2025

REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 924/2025 01/07/2025

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2024, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°558/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015.

LEI MUNICIPAL: 923/2025 01/07/2025

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 922/2025 01/07/2025

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL E BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 921/2025 01/07/2025

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE QUEIMADAS, COMBATE AO DESMATAMENTO E ENFRENTAMENTO AS MUDANÇAS CLIMATICAS NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 920/2025 01/07/2025

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 462/2025 27/06/2025

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 461/2025 27/06/2025

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

DECRETO: 027/2025 27/06/2025

CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE.

DECRETO: 025/2025 24/06/2025

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO AOS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº763, DE 4 DE ABRIL DE 2022

LEI MUNICIPAL: 919/2025 18/06/2025

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO NONATO CASSIMIRO A ESCOLA SENDO CONSTRUIDA NO BAIRRO CAIXA D'AGUA COM 13 SALAS PADRAO FNDE E DA OUTRAS PROVIDENCIA

LEI MUNICIPAL: 918/2025 18/06/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 (LEI MUNICIPAL Nº 872/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 917/2025 18/06/2025

FIXA REAJUSTE DE NIVEL/SIMBOLOGIA PARA DIRETORES DE UNIDADE ESCOLAR E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 458/2025 18/06/2025

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 457/2025 18/06/2025

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 456/2025 18/06/2025

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 455/2025 18/06/2025

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

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