1997 1102 1188 1623 1334 1516 1546 1408 1576 1218 1446 1123 1572 1497 1102 1180 1087 1700 1832 1313 1455 1931 1229 1972 1927 1486 1851 1828 1888 1423 1353 1953 1680 1601 1557 1545 1538 1722 1677 1783 1351 1330 1781 1494 1297 1358 1049 1434 1478 1233 1565 1781 1103 1336 1733 1085 1652 1624 1740 1186 1554 1113 1888 1595 1025 1922 1206 1799 1781 1243 1606 1237 1621 1735 1903 1882 1367 1063 1307 1949 1732 1345 1410 1151 1039 1884 1044 1634 1983 1948 1361 1376 1817 1326 1239 1303 1287 1640 1511 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2313 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 11:57:31

Decreto: 040/2021 01/09/2021

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 281/2021 25/08/2021

"Dispõe sobre nomeação de Servidor e dá outras providências."

Portaria: 280/2021 19/08/2021

"Dispõe sobre nomeação de servidor público e dá outras providências."

Portaria: 279/2021 19/08/2021

"Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."

Portaria: 278/2021 19/08/2021

"Dispõe sobre a indicação de Servidor Público para representar e coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento - UMC INCRA, da Secretaria de Agricultura e Pecuária."

Portaria: 277/2021 19/08/2021

"Dispõe sobre nomeação de membro para o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR de Varjota e dá outras providências."

Portaria: 275/2021 18/08/2021

"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 274/2021 18/08/2021

"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 273/2021 18/08/2021

"Dispõe sobre exoneração de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."

Portaria: 272/2021 09/08/2021

"Dispõe sobre exoneração de servidor público e dá outras providências."

Portaria: 271/2021 09/08/2021

"Dispõe sobre exoneração de servidor público e dá outras providências."

Portaria: 270/2021 09/08/2021

"Dispõe sobre nomeação de servidor público e dá outras providências."

Portaria: 269/2021 09/08/2021

"Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."

Portaria: 268/2021 09/08/2021

"Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."

Portaria: 267/2021 09/08/2021

"Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências."

Portaria: 266/2021 09/08/2021

"Dispõe sobre exoneração de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."

Decreto: 039/2021 03/08/2021

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Decreto: 037/2021 03/08/2021

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NO ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 036/2021 03/08/2021

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 276/2021 02/08/2021

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências."

Portaria: 264/2021 02/08/2021

"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 263/2021 02/08/2021

"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 261/2021 02/08/2021

"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 260/2021 02/08/2021

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor e dá outras providências."

Portaria: 259/2021 02/08/2021

"Dispõe sobre nomeação de Servidor e dá outras providências."

Portaria: 258/2021 02/08/2021

"Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências."

Portaria: 257/2021 02/08/2021

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 256/2021 02/08/2021

"Dispõe sobre Exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências."

Portaria: 255/2021 02/08/2021

"Dispõe sobre Exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências."

Portaria: 254/2021 02/08/2021

"Dispõe sobre Exoneração de Assessora de Programa Saúde na Escola I e dá outras providências."

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