1849 1524 1180 1840 1634 1520 1994 1615 1557 1835 1119 1420 1013 1830 1956 1101 1973 1538 1437 1721 1391 1576 1312 1866 1436 1965 1947 1246 1177 1495 1287 1770 1911 1985 1753 1699 1277 1854 1615 1217 1045 1260 1446 1825 1417 1709 1372 1993 1182 1868 1367 1349 1801 1227 1743 1159 1613 1146 1381 1177 1396 1208 1463 1225 1558 1502 1918 1798 1859 1430 1540 1938 1333 1119 1914 1473 1963 1486 1335 1848 1371 1324 1560 1875 1781 1687 1532 1507 1899 1318 1065 1427 1579 1344 1652 1788 1258 1520 1942 Prefeitura de Varjota
 
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LEI MUNICIPAL: 578/2016 01/02/2016

CRIA NO QUADRO DE CARGOS DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 576/2015 23/11/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 575/2015 23/11/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL REFERENTE À ASSITÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR (AFC) DA UNIÃO – PAB VARIÁVEL.

LEI MUNICIPAL: 574/2015 21/09/2015

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE VARJOTA-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES, ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 566/2015 08/09/2015

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ MARTINS A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 568/2015 08/09/2015

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 569/2015 08/09/2015

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 570/2015 08/09/2015

DENOMINA OFICIALMENTE A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 571/2015 08/09/2015

DENOMINA OFICIALMENTE A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 572/2015 08/09/2015

SÚMULA: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JOVENS MISSIONÁRIOS EM AÇÃO- JOMEAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 573/2015 08/09/2015

SÚMULA: REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0845/2015 10/06/2015

Nomear, para os fins e efeitos legais, os candidatos aprovados dentro do cadastro reserva no Edital de Concurso Público nº 001/2013, de 17 dezembro de 2013, para o preenchimento de vagas em cargos efetivos da Administração Municipal.

LEI MUNICIPAL: 562/2015 05/06/2015

CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 563/2015 05/06/2015

CRIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 564/2015 05/06/2015

CRIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 565/2015 05/06/2015

INSTITUI O PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 563/2023 05/06/2015

CRIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNDICAS.

LEI MUNICIPAL: 558/2015 11/05/2015

APROVA O PLANO MUNICIOPAL DE VARJOTA PARA O DECÊNIO 2015 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 559/2015 11/05/2015

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DE ESCOLA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 560/2015 11/05/2015

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0827/2015 08/05/2015

Nomear, para os fins e efeitos legais, os candidatos aprovados dentro do cadastro reserva no Edital de Concurso Público nº 001/2013, de 17 dezembro de 2013, para o preenchimento de vagas em cargos efetivos da Administração Municipal.

LEI MUNICIPAL: 561/2015 10/04/2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0502/2015 01/04/2015

Nomear, para os fins e efeitos legais, os candidatos aprovados dentro do cadastro reserva no Edital de Concurso Público nº 001/2013, de 17 dezembro de 2013, para o preenchimento de vagas em cargos efetivos da Administração Municipal.

LEI MUNICIPAL: 551/2015 20/03/2015

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO ARARAS NORTE- DIPAN”.

LEI MUNICIPAL: 554/2015 20/03/2015

CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 555/2015 20/03/2015

EMENTA: ALTERA O ARTIGO 5° E 6º, DA LEI N° 0390/2009

LEI MUNICIPAL: 556/2015 20/03/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 557/2015 20/03/2015

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESIDADES TEMPORARIA DE EXCEPCINAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTº 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

LEI MUNICIPAL: 553/2015 16/02/2015

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. FRANCISCO PINHEIRO LANDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 550/2015 02/02/2015

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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