RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA COMPRA DE VACINAS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras previdências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
RESTABELECE NO MUNICÍPIOA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTE À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras previdências.
ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL ATIVIDADE RELIGIOSA EM IGREJAS DE QUALQUER CRENÇA OU DENOMINAÇÃO EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA NOME DE RUAS NA LOCALIDADE DE JATOBÁ EM NOSSO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Concede licença a servidor efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras previdências.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CONTA DA ALTA TAXA DE INCIDÊNCIA DA COVID-19 EM VARJOTA.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL EM VARJOTA EM DECORRÊNCIA DA ALTA TAXA DE INCIDÊNCIA DA COVID-19 EM VARJOTA.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de membros para a Comissão do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva de profissionais para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal ao Fórum da Comarca de Varjota e dá outras providências.
Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal ao Fórum da Comarca de Varjota e dá outras providências.
Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal ao Fórum da Comarca de Varjota e dá outras providências.
Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal ao Fórum da Comarca de Varjota e dá outras providências.
Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal ao Forúm da Comarca de Varjota e dá outras previdências.
Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal ao Forúm da Comarca de Varjota e dá outras previdências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dsipõe sobre NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.
DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DO MUTIRÃO DE LIMEPZA ESTABELECIDO NO ART. 2º DO DECRETO Nº 005, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
