DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODO PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, PARA ATENDER AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DOPARÁGRAFO ÚNICO,DO ART.18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA
ALTERA A LEI N° 234, DE 17 DE ABRIL DE 2001.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.
ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a CRIAÇÃO e NOMEAÇÃO de membros para o Conselho Municipal de Cultura - CM
Dispõe sobre o NOMEAÇÃO de Assessora de Programa de Saúde na Escola I e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL N°. 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor Público e dá outras providências."
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a INDICAÇÃO de Servidor Público Municipal para representar e coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento - UMC INCRA, da Secretaria de Agricultura e Pecuária.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS ASSISTENCIAIS EXCEPCIONAIS AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, FACE ESTADOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS ASSISTENCIALISTAS EXCEPCIONAIS E ECONÔMICAS, FACE AOS ESTADOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REDE MUNICIPAL DE BANCO DE ALIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
