1693 1932 1040 1785 1465 1226 1413 1720 1146 1971 1420 1664 1307 1511 1802 1129 1023 1234 1724 1498 1996 1978 1302 1716 1759 1158 1377 1366 1037 1935 1230 1954 1850 1221 1588 1162 1245 1811 1012 1465 1504 1160 1368 1261 1606 1711 1770 1344 1123 1758 1449 1846 1824 1792 1668 1426 1455 1724 1731 1854 1247 1552 1198 1021 1838 1796 1810 1227 1338 1495 1223 1177 1975 1653 1920 1613 1775 1054 1774 1780 1866 1022 1252 1949 1402 1792 1799 1283 1005 1574 1849 1330 1110 1492 1361 1772 1411 1892 1319 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2264 registros Informações atualizadas em: 15/06/2026 - 18:52:55

Portaria: 133/2021 05/02/2021

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 007/2021 04/02/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVA O DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2021, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: STS 001/2021 01/02/2021

"Dispõe sobre nomeação de Responsável pelo Controle de Abastecimento da Frota de Veículos do Município e dá outras providências."

Portaria: 130/2021 01/02/2021

Dispõe sobre exoneração de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.

Portaria: 129/2021 01/02/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 128/2021 01/02/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 127/2021 01/02/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 006/2021 29/01/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2021 28/01/2021

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA SEDE E NOS DISTRITOS.

Portaria: 126/2021 27/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 125/2021 27/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 169/2021 25/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras previdências.

Portaria: 311/2021 11/01/2021

"Concede licença a servidor efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."

Portaria: 141/2021 10/01/2021

Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Creche e dá outras providências.

Portaria: 140/2021 10/01/2021

Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.

Portaria: SME 022/2021 08/01/2021

"Dispõe sobre Designação de Servidor para exercer função de liquidante e dá outras providências."

Portaria: SME 021/2021 08/01/2021

"Dispõe sobre Designação de Servidor para exercer função de liquidante e dá outras providências."

Portaria: SME 020/2021 08/01/2021

"Dispõe sobre Designação de Servidor para exercer função de liquidante e dá outras providências."

Portaria: SME 019/2021 08/01/2021

"Dispõe sobre Designação de Servidor para exercer função de liquidante e dá outras providências."

Portaria: SME 018/2021 08/01/2021

"Dispõe sobre Designação de Servidor para exercer função de liquidante e dá outras providências."

Portaria: SME 017/2021 08/01/2021

"Dispõe sobre Designação de Servidor para exercer função de liquidante e dá outras providências."

Portaria: SME 016/2021 08/01/2021

"Dispõe sobre Designação de Servidor para exercer função de liquidante e dá outras providências."

Portaria: SME 015/2021 08/01/2021

"Dispõe sobre Designação de Servidor para exercer função de liquidante e dá outras providências."

Portaria: SME 014/2021 08/01/2021

"Dispõe sobre Designação de Servidor para exercer função de liquidante e dá outras providências."

Portaria: SME 013/2021 08/01/2021

"Dispõe sobre Designação de Servidor para exercer função de liquidante e dá outras providências."

Portaria: SME 012/2021 08/01/2021

"Dispõe sobre Designação de Servidor para exercer função de liquidante e dá outras providências."

Portaria: SME 011/2021 08/01/2021

"Dispõe sobre Designação de Servidor para exercer função de liquidante e dá outras providências."

Portaria: SME 010/2021 08/01/2021

"Dispõe sobre Designação de Servidor para exercer função de liquidante e dá outras providências."

Portaria: SME 009/2021 08/01/2021

"Dispõe sobre Designação de Servidor para exercer função de liquidante e dá outras providências."

Portaria: SME 008/2021 08/01/2021

"Dispõe sobre Designação de Servidor para exercer função de liquidante e dá outras providências."

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