"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
02(duas)diárias, sendo 01(uma) com pernoite, e 01(uma) sem pernoite com viagem a Cidade de Fortaleza-CE, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2025, para participar do Seminár [...]
02(duas)diárias, sendo 01(uma) com pernoite, e 01(uma) sem pernoite com viagem a Cidade de Fortaleza-CE, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2025, para participar do Seminár [...]
01(uma)diária sem pernoite, com viagem a cidade de Sobral-CE, no dia 04 de dezembro de 2025, para participar da CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DEFESA DOS DIRE [...]
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA DE MOTOCROSS, MANOBRAS COM MOTOCICLETAS (GRAU) E SOM AUTOMOTIVO (PAREDÕES [...]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SOBRE DIRETRIZES DE APOIO, ACOLHIMENTO E PRIORIZAÇÃO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E CÂNCER, CRIA INSTRUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E PLANEJAMENTO, E I [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 14, DE 16 DE MARÇO DE 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚ [...]
DECRETO Nº 13, DE 16 DE MARÇO DE 2026. INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
