"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
01(uma) diária sem pernoite com viagem a Cidade de Sobral-CE, no dia 30 de outubro de 2025, para participar do Curso de LANÇAMENTO DO PROGRAMA TIME BRASIL DA REGIÃO NOR [...]
01 (uma) diária sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ce, no dia 10 de outubro de 2025, para participar do I CONGRESSO CEARENSE DE DIREI [...]
Uma diária sem pernoite com viagem para Fortaleza-Ce no dia 13 de maio de 2025, para participar do evento do Ministerio Público do Estado do Ceara Transição Responsáv [...]
DECRETO nº 36, de 19 de novembro de 2025 - PONTO FACULTATIVO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
ASSINADO - DECRETO nº 35, de 03 de NOVEMBRO de 2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA - DESAPROPRIAÇÃO