"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VÉICULOS DA FROTA MUNICIPAL [...]
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO [...]
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE DA DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."
02(duas)diárias, sendo 01(uma) com pernoite, e 01(uma) sem pernoite com viagem a Cidade de Fortaleza-CE, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2025, para participar do Seminár [...]
02(duas)diárias, sendo 01(uma) com pernoite, e 01(uma) sem pernoite com viagem a Cidade de Fortaleza-CE, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2025, para participar do Seminár [...]
01(uma)diária sem pernoite, com viagem a cidade de Sobral-CE, no dia 04 de dezembro de 2025, para participar da CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DEFESA DOS DIRE [...]
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA DE MOTOCROSS, MANOBRAS COM MOTOCICLETAS (GRAU) E SOM AUTOMOTIVO (PAREDÕES [...]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SOBRE DIRETRIZES DE APOIO, ACOLHIMENTO E PRIORIZAÇÃO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E CÂNCER, CRIA INSTRUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E PLANEJAMENTO, E I [...]
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, REGIDO PELO EDITAL N° 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA E ALTERA OS ANEXOS | E II DO DECRETO DE N ° 027 DE 1 6 DE JULHO DE 2025, QUE NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DEL [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
